Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 106/2024
- Data
- 2024-11-15
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão
Texto integral (139 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 106/2024
1/1
1.ª série
N.º 222
15-11-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 107/2024, de 15 de novembro
Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves para
o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António
Rico da Costa Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.
Assinado em 25 de outubro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 12 de novembro de 2024.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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