Decreto do Presidente da República n.º 105/2023

Decreto do Presidente da República n.º 105/2023 de 27 de novembro Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta. O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta. Assinado em 3 de novembro de 2023. Publique-se. O Presidente da República, M R S . Referendado em 23 de novembro de 2023. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho. 117096106  Diário da República, 1.ª série N.º 229 27 de novembro de 2023 Pág. 4 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA