Declaração n.º 8/2026/1

Declaração n.º 8/2026/1 Sumário: Composição da Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental. Composição da Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental A Assembleia da República declara, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 5/2026, de 19 de janeiro, que foram designados pelo Presidente da Assembleia da República os seguintes membros para a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental: a) Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro e André Ricardo Azevedo Morais, indicados pelo Grupo Parlamentar do PSD, Fábio Miguel Martins da Silva, indicado pelo Grupo Parlamentar do CH, e André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes, indicado pelo Grupo Parlamentar do PS; b) Nuno Guiomar e Paulo Fernandes, indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; c) Joaquim Sande Silva e Susana Saraiva Dias, indicados pelo Conselho Coordenador dos Insti- tutos Superiores Politécnicos; d) André Filipe Branco Rodrigues e Nuno Luís das Neves Meneses Osório, indicados pela Asso- ciação Nacional de Municípios Portugueses; e) José Manuel Padrão Ferreira e Márcia Sofia Gomes de Lima, indicados pela Associação Nacional de Freguesias. Assembleia da República, 13 de março de 2026. — A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira. 119948230 Declaração n.º 8/2026/1 1/1  1.ª série N.º 74 16-04-2026 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA