Declaração n.º 11-A/2026/1

Declaração n.º 11-A/2026/1 Sumário: Eleição para o cargo de Presidente do Tribunal Constitucional do juiz conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro e para o cargo de Vice-Presidente do juiz conselheiro Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca. Em cumprimento das disposições dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na redação da Lei n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, declara-se que os juízes do Tribunal Constitucional, na sua reunião plenária de 15 de junho, elegeram para o cargo de Presidente do mesmo Tribunal o juiz conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro e para o cargo de Vice-Presidente o juiz conselheiro Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca. Lisboa, 15 de junho de 2026. — O Juiz Conselheiro, que dirigiu a reunião, António José da Ascensão Ramos. 119948813 Declaração n.º 11-A/2026/1 1/1