Diário da República, 1.ª série

Declaração de Retificação n.º 6/2014

Data
2014-02-01
Tipo
Declaração de Retificação
Emitente
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Texto integral (4366 palavras)

Declaração de Retificação n.º 6/2014 Tendo sido publicado com incorreções no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, suplemento, de 13 de dezembro de 2013, o mapa oficial dos resultados das ANEXOS MAPA 1 eleições gerais dos órgãos das autarquias locais (Mapa Oficial n.º 1-A/2013), são efetuadas as seguintes reti- ficações: 1 — Em todas as partes constituintes do referido mapa, onde se lê «PM-MPC», sigla do grupo de cidadãos eleitores Paulo Varanda — Movimento pelo Cartaxo, concorrente aos órgãos autárquicos municipais e de freguesia do Mu- nicípio do Cartaxo, deve ler-se «PV-MPC». 2 — Na parte «2 — Percentagens de votos expressos nas candidaturas e mandatos atribuídos» do mapa oficial é omissa a indicação do órgão câmara municipal para os municípios de Amarante e Santa Cruz da Graciosa, bem assim dos dados correspondentes, que agora são publicados no mapa 1 em anexo. 3 — A ordem de inserção das siglas dos grupos de ci- dadãos eleitores em cada linha da coluna «Siglas GCE» e em cada um dos mapas «I — Resultados da Votação» e «II — Percentagens de votos expressos nas candidaturas e mandatos atribuídos» é a que consta do mapa 2 em anexo, nos casos nele identificados. 4 — Do mapa 3 em anexo consta a correspondência en- tre as siglas referidas no número anterior e as designações dos grupos de cidadãos eleitores. 5 — São republicadas integralmente no mapa 4 em anexo as listas dos cidadãos eleitos para 58 órgãos mu- nicipais e de freguesia em que foram detetadas incorre- ções. A versão consolidada com estas retificações do mapa oficial encontra-se disponível no sítio oficial da Comissão Nacional de Eleições na Internet. 14 de janeiro de 2014. — O Presidente, Fernando da Costa Soares. 920 Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 MAPA 2 Correspondência de siglas de grupos de cidadãos eleitores Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 921 Retificação do «ANEXO» do mapa oficial MAPA 3 922 MAPA 4 Retificação da parte «3 — ELEITOS» Ó G CÓD CONC FREG ÓRG Órg. 010300 ANADIA CM M.I.A.P. PPD/PSD PS MARIA TERESA BELÉM CORREIA CARDOSO JOSÉ MANUEL FERREIRA NUNES RIBEIRO LINO JORGE CERVEIRA PINTADO LITÉRIO AUGUSTO MARQUES JORGE ANTRÓNIO TAVARES DE SÃO JOSÉ JORGE EDUARDO FERREIRA SAMPAIO LÍGIA FILIPE SEABRA 010300 ANADIA AM M.I.A.P. PPD/PSD PS CDS-PP ADRIANO MARTINS AIRES JOÃO JOSÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA ANTÓNIO MANUEL ALVES SIDÓNIO CARVALHO DA CRUZ FERREIRA SIMÕES LUÍS ANTÓNIO SOUSA PINTO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA GONÇALVES ANDRÉ MIGUEL MATOS BEJA HENRIQUES JENNIFER NUNES PEREIRA GRACIETE DA PIEDADE SECO VAZ DE CASTRO MÓNICA FILIPA MORAIS DA SILVA ANÍBAL JOSÉ FRANCO FERREIRA JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA CARVALHO DINO AUGUSTO FERREIRA RASGA ARTUR DOMINGOS PIRES SALVADOR MARIA LÚCIA BRAGA ARAÚJO SARA FILIPA SEABRA DOS REIS ARMÉNIO DE ALMEIDA CERCA HENRIQUE EMANUEL DE CARLOS FIDALGO ANTÓNIO RAFAEL DAS NEVES TIMÓTEO RICARDO CÉSAR GALANTE OLIVEIRA MANÃO MARIA ALEXANDRA FERREIRA HENRIQUES 011200 MURTOSA AM PPD/PSD PS CDS-PP ANTÓNIO MARIA DOS SANTOS SOUSA AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS LEITE PAULO MIGUEL REBIMBAS HORTA CARINHA JOSÉ ALCIDES RAMOS PEREIRA JOSÉ MANUEL MIRANDA DA CUNHA ELISABETE FIGUEIREDO SOARES ANGELINA DA ASCENSÃO RODRIGUES DA SILVA FIGUEIREDO JOSÉ MANUEL ANDRADE SIMÕES DIAMANTINO MOREIRA DE MATOS OCTÁVIO MANUEL DA COSTA MADALENO HUGO RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO CRISTIANA MARGARIDA DOS SANTOS CARINHA MANUEL DA SILVA SEBOLÃO JOÃO MIGUEL TAVARES GARRIDO Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 FÁTIMA DE JESUS DA SILVA AREDE ANTÓNIO MARIA SALGADO VIEIRA MANUEL RENDEIRO PINHO INÊS TAVARES RODRIGUES BERNARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA JACINTO CARAVELA BRANDÃO MARIANA GOMES BRANCO DE MATOS RESENDE LOPES 020600 CASTRO VERDE AM PCP-PEV PS PPD/PSD.CDS-PP MARIA FERNANDA COELHO DO ESPIRITO SANTO FILIPE MANUEL PATRICIO MESTRE RUI DUARTE MORENO NOBRE DA CONCEIÇÃO JOÃO MIGUEL BENEDITO BRANCO MARIA DA LUZ MEDEIRO MATEUS PEREIRA MARIA CESALTINA DA CRUZ MENDES BASÍLIO JOÃO PEDRO DIAS JANEIRO AURÉLIO CARLOS ALBERTO SOARES RAMOS ANA SOFIA GUERREIRO COELHO MARIA JOÃO DE LIMA TEIXEIRA DA SILVA JOÃO MIGUEL DIAS MARQUES PIRES ARTUR JORGE CORDEIRO LAGARTINHO RUI LUÍS SILVA DE MATOS CAROLINA DA CONCEIÇÃO HIPOTECAS CABAÇA JORGE MANUEL CUSTÓDIO MONTEIRO 030300 BRAGA CM PPD/PSD.CDS-PP.PPM PS PCP-PEV RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO VÍTOR MANUEL AMARAL DE SOUSA ALBERTO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA ALTINO BERNARDO LEMOS BESSA HUGO ALEXANDRE POLIDO PIRES MARIA DO SAMEIRO MACEDO ARAÚJO LUÍSA MARIA DE BARROS F. DA CRUZ FIRMINO JOSÉ RODRIGUES MARQUES PALMIRA MACIEL FERNANDES DA COSTA MIGUEL SOPAS DE MELO BANDEIRA LÍDIA BRÁS DIAS Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 CÓD CONC FREG ÓRG Órg. 030300 BRAGA AM PPD/PSD.CDS-PP.PPM PS PCP-PEV CEM HORTENSE LOPES DOS SANTOS LUÍS GARCIA BRAGA DA CRUZ CARLA MARIA DA COSTA E CRUZ MANUEL CARLOS FERREIRA DA SILVA JOÃO ALBERTO GRANJA S. SILVA JOSÉ MARCELINO DA COSTA PIRES RAÚL ALFREDO CARDOSO PEIXOTO DA SILVA JOSÉ MANUEL IGREJAS TARROSO GOMES ARLINDO HENRIQUE LOBO BORGES ILDA DE FÁTIMA G. ESTEVES CARNEIRO BRUNO ANDRÉ FERREIRA GOMES DA SILVA FILOMENA MARIA BEIRÃO M. S. FREITAS BORDALO PEDRO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA BÁRBARA SECO DE BARROS MANUEL MARIA BENINGER S. CORREIA NUNO ÁLVARO F. BARBOSA DE ALPOIM OLGA MARIA E. DE ARAÚJO PEREIRA ANA PAULA ENES MORAIS PEREIRA CARLOS ALBERTO S. DUARTE NEVES BENTO FERRAZ GOMES DE FARIA SERAFIM FIGUEIRAL REBELO CLÁUDIA PATRICIA SERAPICOS ALVES MARIA DO PILAR DE ARAÚJO TEIXEIRA MARIA TORCATO SOARES BATISTA AMÉRICO DOS SANTOS AFONSO SEBASTIÃO MARQUES QUARENTA BENTO DUARTE DA SILVA RUI ALBERTO ALVES DE SOUSA E SILVA MARIA ISABEL M. MEIXA M. DA ROCHA LILIANA ANGÉLICA C. MATOS PEREIRA HUGO ALEXANDRE LOPES SOARES ANTÓNIO MANUEL LOBO GONÇALVES JOÃO FILIPE MONTEIRO MARQUES JOÃO GILBERTO DIAS SOUSA SÍLVIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HUMBERTO ANTÓNIO FERREIRA CARLOS GONÇALO NUNO L. DE CASTRO P. DE CASTRO ROSA MARIA MACEDO DA CUNHA 040703 MIRANDELA AGUIEIRAS AF PPD/PSD B.E. PS JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA GABRIEL AURÉLIO DE CASTRO BROCHADO ADRIANO DAMIÃO ROMANO SÉRGIO MANUEL CASADO RUI ANTÓNIO CATARINA ALEXANDRA DIAS TEIXEIRA SANDRA CRISTINA DOS ANJOS MORAIS 051100 VILA VELHA DE RÓDÃO CM PS PPD/PSD LUIS MIGUEL FERRO PEREIRA NATÁLIA LOPES RAMOS JOSÉ MANUEL RIBEIRO ALVES NICOLAU PINTO EDUARDO ANA LUISA FARIA PEREIRA CORREIA MARQUES 051100 VILA VELHA DE RÓDÃO AM PS PPD/PSD ANTÓNIO TAVARES PINTO CARMONA LUIS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA MARIA JOSÉ SOBREIRA MENDONÇA MARIA EDITE OLIVEIRA DIOGO CANDEIAS FERNANDO DOS SANTOS ROMA PAULO MANUEL CANDEIAS FARINHA ROBERTO LUIS MANUEL CALHEIROS DA CUNHA ANDRADE MÁRIO MANUEL FIGUEIREDO FERRO BENVINDA MARIA PIRES DIAS RICARDO ANDRÉ ANTUNES DA COSTA MENDES MORGADO PAULA CRISTINA RIBEIRO GONÇALVES JOÃO DE JESUS MENDES MIGUEL ANTÓNIO MARTINS FRADIQUE DOMINGOS CANILHO ANTUNES SEBASTIÃO JOSÉ FONSECA CANELAS 060400 CONDEIXA-A-NOVA CM PS PPD/PSD NUNO MIGUEL MARTINS RONDÃO MOITA DA COSTA JOAQUIM NORBERTO CARDOSO PIRES DA SILVA FERNANDO ANTUNES GASPAR PITA CARLOS EMANUEL PETIM DO NASCIMENTO LILIANA MARQUES PIMENTEL CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA CANAIS ANTÓNIO LAZARO FERREIRA 060706 LOUSÃ GÂNDARAS AF PS PPD/PSD.CDS-PP ARTUR JORGE DA CONCEIÇÃO CORREIA ELSA CLARA GONÇALVES LOPES NATÁLIO MIGUEL LOPES DE ALMEIDA SANDRA MARGARIDA CARVALHO FERNANDES JOSÉ MANUEL SIMÕES MARTINS JULIANA PATRICIA CORTÊS CORREIA NUNO MIGUEL CORREIA GONÇALVES ÂNGELA SOFIA GONÇALVES MIGUEL PAULA CRISTINA CORREIA GONÇALVES 923 CÓD 070905 CONC PORTEL FREG PORTEL ÓRG Órg. AF 924 PS PCP-PEV JESUÍNO JOSÉ DE OLIVEIRA RENDEIRO MOEDAS MARIA LEONARDA MESTRE MADEIRA MARIA ETELVINA LÚCIO MANSO ESTEVES ALBERTO MARIA JOSÉ ALBINO MARTINS DA SILVA JOSÉ GREGÓRIO GALO ISAÍAS ANTÓNIO JOSÉ DO ROSÁRIO HENRIQUES JESUÍNO OLIVEIRA SERRANO RENDEIRO MANUELA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PATROCÍNIO DO VALE ANTÓNIO QUINTANEIRO RICO 070906 PORTEL SANTANA AF PS PCP-PEV FRANCISCO MANUEL BRANCAS PIRES JOAQUIM MANUEL LAGES CÉSAR MARIA ANTÓNIA CLÉRIGO RENDEIRO CAEIRO SILVIA DE JESUS BACALA COELHO ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES CABO RUI MANUEL RENDEIRO CÃNDIDO JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS NEVES 071200 VENDAS NOVAS AM PS PCP-PEV PPD/PSD JOAQUIM LUÍS DA SILVA JOSÉ FILIPE GODINHO BARRADAS PEDRO JOSÉ BARBAS MARTINS RICARDO JOÃO DIAS MATEUS ANA SOFIA GASPAR AZENHA LUIS FILIPE LARANJO MATIAS CÁTIA ALEXANDRA DE SOUSA DA SILVA JOSÉ MANUEL BAPTISTA LEITÃO HERMINIA MARIA VIEGAS HENRIQUES HUGO HENRIQUE RABECA FERNANDES VALENTINO SALGADO CUNHA MARIA JOÃO ABRANTES BENIDO DE ALMEIDA E SILVA LUZ HUGO MIGUEL SERÔDIO MENDES NELSON ALEXANDRE GASTÃO CARRIÇO ANA RITA DE OLIVEIRA LANÇA JOSÉ MANUEL FERNANDES ANA ISABEL TELHA DA SILVA MARIA DO CARMO SERRUDO MARECO MARQUES RUI MANUEL SOBRAL RENATO MANUEL NEVES ROPIO NUNO MIGUEL PERDIGÃO GIGA 080106 ALBUFEIRA ALBUFEIRA E OLHOS DE ÁGUA AF PPD/PSD PS PCP-PEV V.I.V.A. HELDER MANUEL RODRIGUES SOUSA RICARDO JORGE COELHO CLEMENTE RENATO JOSÉ MARTINS MIGUEL PIMENTA MARIA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA ROCHA INDALETA MARIA RIBEIRO DA PONTE CABRITA PAULO NORBERTO BASTARDINHO FERNANDES ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS FERREIRA MICAEL VALE RIJO MARIA CRISTINA MONTEIRO RASQUILHA CORADO CARLA CECÍLIA DE OLIVEIRA AGAPITO VALÉRIO Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 JOSÉ JOAQUIM HILÁRIO ALVES JOSÉ MANUEL GUERREIRO GONÇALVES JOÃO MANUEL COELHO PAULO ALEXANDRE MARCELINO VIEIRA XUFRE CLÁUDIA CRISTINA DIAS GUEDELHA MARIA ODETE CABRITA VIEIRA HENRIQUE NUNO MIGUEL MARTINS LAGE E LISBOA JOSÉ JACINTO MIRA FERRO DAMÁSIO MANUEL DOMINGOS BRAZÃO 090764 GUARDA UNIÃO DE FREGUESIAS DE POUSADE E ALBARDO AF PPD/PSD.CDS-PP PCP-PEV FRANCISCO PEREIRA TRACANA AIRES ANTUNES DINIS CECÍLIA D'ASCENSÃO ESCALEIRA CARDOSO AMARO MANUEL MONTEIRO VASCO JOAQUIM SIMÕES MARQUES PAULA SOFIA ANTUNES DA SILVA MIGUEL EMÍLIA MARIA LOPES DA COSTA 091210 SEIA SABUGUEIRO AF PPD/PSD.CDS-PP PS NUNO MANUEL DOS SANTOS LOPES ÁLVARO JORGE OLIVEIRA AIRES ELSA CONCEIÇÃO LOPES BATISTA MARTINS NUNO FILIPE MAXIMINO PATRÃO ANTÓNIO SÉRGIO SILVA GRAÇA ROBERTO CARLOS OLIVEIRA BRÁS ANA LUÍSA SANTOS OLIVEIRA 100601 CALDAS DA RAINHA A DOS FRANCOS AF PPD/PSD PS ANTÓNIO MANUEL ROSA MONTEIRO PEDRO MANUEL MARTINS BRANCO CARLOS JOSÉ SIMÕES BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDO JORGE VIEIRA SOVERAL FERNANDA MARIA ESTEVES CARVALHO GRAÇA MARIA HENRIQUES GOMES BRANCO PAULO JORGE VENTURA DE SOUSA ANSELMO JORGE ROSA TAVARES CARLOS JOSÉ PEREIRA ESTEVES Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 CÓD CONC FREG ÓRG Órg. 100937 LEIRIA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARCEIROS E AZOIA AF PS PPD/PSD CDS-PP JOSÉ CARLOS MATIAS FILIPE AFONSO DE JESUS FERREIRA PAULO JORGE DOS SANTOS MARQUES LEONEL PEREIRA GIL DUARTE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA CARMEN SOFIA BÉRTOLO FRANCISCO LÚCIA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA FERREIRA MARIA HELENA CARDOSO SILVA E SOUSA JOAQUIM JOSÉ PEREIRA MONTEIRO JOSÉ MANUEL VIEIRA FERNANDES JOSÉ MANUEL DOS SANTOS FERREIRA MARTA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA SUSANA CRISTINA CARPINTEIRO DOS SANTOS 110300 AZAMBUJA AM PS PCP-PEV PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM ANTÓNIO JOSÉ MATEUS DE MATOS ANTÓNIO JOSÉ DA FONSECA NOBRE ANTÓNIO FRANCISCO NUNES GODINHO SÍLVIA MARGARIDA NARCISO VÍTOR ANTÓNIO JOSÉ RODRIGUES MANUEL MARIA PEREIRA VALADARES COUCEIRO JOSÉ LUÍS MARQUES DOS SANTOS HERMÍNIA EVA LEAL MOTA ABREU MARIA LUISA DA CONCEIÇÃO ANTÓNIO PAULO FERNANDO NOBRE VALADA JUSTINO CLÁUDIO DE OLIVEIRA SAMUEL SILVA JACINTO VERA LÚCIA BRAZ DOS SANTOS ROGÉRIO FARIA JORGE SÉRGIO JOAQUIM FERNANDES EZEQUIEL ANTÓNIO MARIA CALIXTO ISIDRO ANA PAULA ALVES ABREU MARTINS JOAQUIM LUIS LOBATO ANTÓNIO LUÍS LAVADO DOS REIS INÊS PINA VIDAL RAMOS MANUEL DA SILVA SIMÕES RAMOS 110655 LISBOA AREEIRO AF PPD/PSD.CDS-PP.MPT PS B.E. PCP-PEV FERNANDO MANUEL MORENO D'EÇA BRAAMCAMP ANA PAULOS DOS SANTOS OLIVEIRA LUÍS ALBERTO SALGADO MARTINS MOREIRA BETSABÉ PERDIGÃO LEAL VIEGAS RUI MANUEL PESSANHA DA SILVA ADÉRITO JOSÉ DE SÁ GOMES PATRÍCIA ISABEL DE OLIVEIRA BRITO LEITÃO MANUEL MENDES CAMARINHA LUÍS ALBERTO HENRIQUES MARCOS PATRÍCIA CARDOSO SANTOS AMEETKUMAR SUBHASCHANDRA FILIPE GUEDES RAMOS MARIA VIRGÍNIA MARTINS LARANJEIRO ESTORNINHO 111013 OEIRAS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARNAXIDE E QUEIJAS AF iomaf PPD/PSD PS PCP-PEV JORGE MANUEL DE SOUSA DE VILHENA ISIDRO MANUEL FERREIRA DE BRITO MARIA DE LURDES DA SILVA BAPTISTA VILHENA FAVA ESTER CREELMELINDA LAUREANO CID LUIS MANUEL FIGUEIREDO LOPES SÓNIA MARQUES DE OLIVEIRA EUGÉNIA MARIA SAUVAGE DE SOUSA GODINHO CATARINA TATIANA FERREIRA LOPES ANTUNES ROSA BELA PEREIRA L. DOS REIS DA COSTA ISABEL MARIA DIAS DA SILVA SULANO DE ALMEIDA NUNO MIGUEL MEDRANO VITOR PEDRO MIGUEL MAGRO RAMOS JOSÉ PEREIRA RODRIGUES MÁRIO LUÍS MENDES MARIA GABRIELA DOS SANTOS ALBUQUERQUE AMÉRICO MARQUES FERREIRA DUARTE CARLA SOFIA GUIA PINTO ANTÓNIO ROCHA B.E. JOÃO PAULO GOMES UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FIGUEIRÓ (SANTIAGO E SANTA 130144 AMARANTE AF CRISTINA) PPD/PSD.CDS-PP PS iast DANIEL ANTÓNIO TEIXEIRA PINHEIRO JOSÉ MANUEL DE LEMOS LILIANA DE FÁTIMA FERREIRA PINHEIRO FERNANDO TEIXEIRA MENDES JOSÉ ANTÓNIO DUARTE PINTO FRANCISCA GONÇALVES RUA MIGUEL DIAS VERA MARINA TEIXEIRA DA COSTA PEDRO MIGUEL PINHEIRO RIBEIRO PATRÍCIA MANUELA GUIMARÃES DE VASCONCELOS 130148 AMARANTE UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA GARCIA, ABOIM E CHAPA AF PPD/PSD.CDS-PP iast PS ANTÓNIO CÂNDIDO ALVES PINHEIRO JORGE MANUEL FERREIRA DE MOURA LINA SOFIA TEIXEIRA DA CRUZ ALBINO MARINHO DIAS PINHEIRO SÍLVIA MANUELA FERREIRA DA MOTA IVONE PAULA RIBEIRO TEIXEIRA DA SILVA MANUEL RODRIGO COELHO DA SILVEIRA MANUEL PEREIRA TEIXEIRA ANDREIA DE LEMOS PEREIRA 925 CÓD 130334 CONC FELGUEIRAS FREG UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MACIEIRA DA LIXA E CARAMOS ÓRG Órg. AF 926 PS PPD/PSD.PPM MARCO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA JOSÉ FILIPE COSTA LOPES DIAS DA CUNHA ANTÓNIO JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA DANIELA ALVES DE SOUSA LILIANA PATRÍCIA PIRES DA CUNHA NUNO GONÇALO OLIVEIRA MOUTAS TEIXEIRA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA ANDREIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS REIS JOAQUIM DA CUNHA MARINHO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E 130814 MATOSINHOS AF SENHORA DA HORA gppm PS PPD/PSD PCP-PEV ANTÓNIO MOUTINHO MENDES VALENTIM SOCORRO TEIXEIRA CAMPOS FRANCISCO SÉRGIO COVELINHAS LOPES MANUEL DA SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA FERNANDO DA SILVA SANTOS ÂNGELA MARIA DA SILVA ALMEIDA DE MIRANDA JORGE MANUEL XAVIER MENDES COSTA PEDRO ANTÓNIO MAIA BRANDÃO DA SILVA MARTA LUISA DA COSTA PEREIRA DIAS GERMANO FERNANDES DE PINHO MARIA ISABEL VIEIRA DA SILVA LEONARDO JORGE MOREIRA FERNANDES ORLANDO MARCO ALVES DA SILVA ARNALDO EDUARDO PINHO GUIMARÃES SILVA VALTER FERNANDO CORREIA DE SOUSA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO LOPES FRANCISCO ALVES FREITAS GUIMARÃES EDUARDO MOREIRA PINTO ROCHA JOSÉ DA CRUZ E SILVA MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MARTINS B.E. GONÇALO CABRAL FERREIRA 140801 CONSTÂNCIA CONSTÂNCIA AF PCP-PEV PS CDS-PP.MPT JOÃO CARLOS BAIÃO DA SILVA JOSÉ MANUEL SEQUEIRA DA RITA PAULO GAMEIRO SENA FREITAS NUNO VICENTE LONGO BARREIRO JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO PEREIRA ELISABETE MARINA GANAIPA RITA MENDES MARISA SUSANA MORAIS DE JESUS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAÇÃO, PENHASCOSO E 141309 MAÇÃO AF ABOBOREIRA PS JPU JOSÉ FERNANDO MENDES MARTINS JAIME FILIPE NUNES CONDE Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 ANTÓNIO JOÃO POEIRAS LUDOVINO JOSÉ MARIA MARQUES PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA DE MATOS LIDIA MARIA DA SILVA PEDRO CARLA ISABEL SILVA LOUREIRO NUNO MIGUEL MARQUES DA SILVA DANIEL FERNANDO MARQUES LOPES JANA 141702 SARDOAL SANTIAGO DE MONTALEGRE AF PPD/PSD PS ANTONIO PEREIRA FERNANDES ANTÓNIO FRANCISCO DA SILVA CASCALHEIRA JOÃO ANTÓNIO BATISTA NAVALHO JOÃO PAULO MARTINS DIAS ABEL ANTÓNIO LAVRADOR DORA MARIA LAVRADOR DOS SANTOS MANUEL VASCO NAVALHO JORGE 141800 TOMAR AM PPD/PSD PS ipt PCP-PEV JOSÉ MANUEL MENDES DELGADO JOSÉ MANUEL FORTUNATO PEREIRA JOÃO MANUEL PIMENTA HENRIQUES SIMÕES PAULO JORGE DA ENCARNAÇÃO SILVA BACELAR DE RICARDO MANUEL DOS SANTOS LOPES HUGO MIGUEL CARVALHEIRO DOS SANTOS COSTA RUI GARCIA SIMÕES MACEDO ISABEL MARIA NOGUEIRA FERNANDES BOAVIDA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA COSTA GRAÇA DUARTE LAURA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS ROCHA PEDRO MIGUEL COSTA OLIVEIRA MANUEL ANTÓNIO DIOGO CARLOS LUÍS JOSÉ DA SILVA FERREIRA LUÍS ANTÓNIO ANTUNES FRANCISCO JÚLIO MANUEL NUNES JOAQUIM ANDRÉ ESCÓRCIO RODRIGUES SOARES ROSA MARIA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS MARIA CELESTE DE JESUS NUNES TIAGO MANUEL HENRIQUES CARRÃO VASCO MIGUEL DOS REIS MARQUES B.E. FILIPE CARLOS SILVA VINTÉM Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 CÓD CONC FREG ÓRG Órg. 150400 BARREIRO AM PCP-PEV PS B.E. PPD/PSD FREDERICO FERNANDES PEREIRA JOSÉ MIGUEL LEAL DA SILVA ANDRÉ FILIPE SOARES DA SILVA ANTUNES VITOR SÉRGIO DE CASTRO NUNES JOSÉ BENTO PALETA FERNANDES ZÉLIA LEAL MENDES DA SILVA MÁRIO DURVAL PÓVOA DO ROSÁRIO HUGO MIGUEL FERREIRA DA CRUZ DULCE OCTÁVIA DOS REIS AMÍLCAR DOS SANTOS ROMANO JORGE MANUEL COELHO ESPÍRITO SANTO ISIDRO DURÃO HEITOR VITOR MANUEL BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ANA MARIA RODRIGUES GOMES DA SILVA APOLÓNIA MARIA ALBERTO PEREIRA TEIXEIRA ANDRÉ ALEXANDRE PINOTES BATISTA PAULO ALEXANDRE GOMES GUERREIRO DE DEUS MARIA MADALENA AFONSO ALVES PEREIRA PIMENTA FERREIRA JORGE FERREIRA DE AMORIM RICARDO MIGUEL CANHOTO ROSADO ANA RITA DA COSTA PINHEIRO DE CARVALHO JOSÉ ANTÓNIO DO CARMO BATATA HUGO MIGUEL SANTOS SAMPAIO ABADE CARVALHO MARIA SUSANA FARINHA SILVA ALEXANDRA MARIA DOS SANTOS GOMES ALVES SILVESTRE RUI VARGAS FERRUGEM PCTP/MRPP JOSÉ LUÍS SEIXAS DO CARMO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO LABOREIRO E LAMAS DE 160319 MELGAÇO AF MOURO PS PPD/PSD ALFREDO DOMINGUES ELSA FILIPA AFONSO PEREIRA MARIA ELISABETE DE SOUSA JOEL DAVID GERALDES FERNANDINO BERNARDO SANDRA SOFIA RODRIGUES ADELINO ESTEVES MARIA DO CARMO SOARES MANUEL ALVES NOVO 160816 VALENÇA VERDOEJO AF PS PPD/PSD JOSÉ MANUEL MONTENEGRO RODA JOSÉ AVELINO ROMEU FERNANDES BRIGITE BELA DA COSTA PEREIRA FERNANDO VIDAL LOURENÇO HENRIQUE FREITAS FERNANDES FILIPE MANUEL TERÇAS SOARES AMÉRICO VAZ DE SOUSA 160817 VALENÇA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GANDRA E TAIÃO AF gtu PS MANUEL RODRIGUES PEREIRA JOAQUIM JOSÉ FERREIRA NUNES ANTÓNIO LIMA SOUSA JOSÉ CARLOS MARTINS DE SOUSA MARIA NAZARÉ CORTINHAS DE SOUSA CORREIA ÂNGELA MARIA DA COSTA PEREIRA FRANCISCO TEIXEIRA JOÃO BATISTA DA CUNHA ALPOIM MARIA ALICE AMORIM DE OLIVEIRA MEIRIM DOS SANTOS 170100 ALIJÓ AM PPD/PSD PS MAIS MARIA MANUELA FARIA DOMINGUES TELMO AUGUSTO SOBREIRA PINTO MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SAMPAIO MÁRIO JOAQUIM VAZ HUMBERTO JOÃO BARBOSA DOS SANTOS LAUREANO EDUARDO PINTO GUEDES ALCEU MENDES DA COSTA MARIA DE JESUS MAGALHÃES VIEIRA ELIAS JOAQUIM AUGUSTO SANTOS VELOSO MARIA DA GLÓRIA CARVALHO VEIGA CLÁUDIO MIGUEL DA CRUZ VILELA ANA MARIA RIBEIRO PINTO PAULO ANTÓNIO JOSÉ DA COSTA LOUSA ALEXANDRA MARIA MACEDO CARDOSO CARLOS DUARTE PEREIRA GUEDES ANTÓNIO SAMUEL LOPES FERNANDO DA CUNHA HELDER FILIPE FERNANDES PINTO FURTADO CLÁUDIA SOFIA PINTO MORAIS LUÍS MANUEL DA SILVA LAMEIRAS JOÃO PAULO PIMENTEL VILELA LAURINDO MONDIM MIRANDA 170355 CHAVES UNIÃO DAS FREGUESIAS DAS EIRAS, SÃO JULIÃO DE AF MONTENEGRO E CELA MAI PPD/PSD PS HELDER LEÃO DE CASTRO LOPO FERNANDO ALBERTO BARREIRA DE MOURA ANTÓNIO MANUEL CARNEIRO CHAVES ALBANO MANUEL DOS SANTOS MATIAS CÂNDIDA AURORA CHAVES FERREIRA MARTA MOREIRAS DA SILVA PAULO LINO FRADE FERREIRA JOSÉ MANUEL PINTO DA SILVA PAULO RUI DOS SANTOS NASCIMENTO 170357 CHAVES UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LOIVOS E PÓVOA DE AGRAÇÕES AF PPD/PSD CILP PS JOSÉ DE CARVALHO ROCHA GIL FERREIRA MARTINS EDUARDO AMILCAR TEIXEIRA DA CRUZ CECILIA MARIA SILVA ALMEIDA ALVES PEDRO ALEXANDRE SOARES BATISTA JOSÉ MANUEL RODRIGUES MARINHO AGOSTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA JOÃO BORGES RODRIGUES CELINE CÉSAR PADRÃO 927 CÓD 170400 CONC MESÃO FRIO FREG ÓRG Órg. AM 928 PS PPD/PSD EDUARDO CASSIANO NOGUEIRA PINTO DE MIRANDA JOSÉ DA FONSECA ALVES CARLOS MANUEL POMBO SOARES SILVA MARIA TERESA FREITAS ALVES LÚCIO PAULO JORGE DE LACERDA CABRAL DAS NEVES LOPES BRUNO MIGUEL MONTEIRO DE CARVALHO ANABELA VALÉRIO MARRAFA DE MACEDO SILVIA ANDREIA DUARTE PEREIRA CORREIA PEDRO MIGUEL ALVES POÇAS LISA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LUIS MIGUEL SILVA MARQUES EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO MARCO AURÉLIO CORREIA DE ARAÚJO FERRO CARLOS ALBERTO ESTEVES MIRANDA ANDRÉ FILIPE MIRANDA MONTEIRO 170800 PESO DA RÉGUA CM PPD/PSD PS NUNO MANUEL SOUSA PINTO DE CARVALHO GONÇALVES JOSÉ MANUEL GONÇALVES MANUEL JOSÉ RAMALHO RAMOS PAIVA LUÍS MANUEL TEIXEIRA DE SOUSA RIBEIRO MARIA JOSÉ FERNANDES LACERDA MARGARIDA MARIA TEIXEIRA OSÓRIO RODRIGUES DA SILVA MÁRIO FRANCISCO CANCELA MESQUITA MONTES 171200 VALPAÇOS AM PPD/PSD PS FRANCISCO BATISTA TAVARES MANUEL JORGE CASTRO DOS SANTOS SECA JOÃO MANUEL MEDEIROS MATEUS MANUEL JOAQUIM TAVEIRA PEREIRA MARIA ODETE DO CANTO CUNHA GONÇALVES JACINTA DOS REIS DE SOUSA VITOR MANUEL COELHO NOGARÓ JOSÉ MANUEL MIMOSO CARDOSO MANUEL PAULO RIBEIRO EUGÉNIO ANIBAL RUA SILVA LEITÃO BORGES NOÉMIA ALEXANDRA PATRICIO MARTINHO ANABELA CARMO RODRIGUES ALIPIO JOSÉ DOS SANTOS BARREIRA ANTÓNIO JOSÉ MONSANTO GLÓRIA BRUNO JORGE FONTOURA GUEDES ANTÓNIO MANUEL DA CUNHA ARAÚJO DORA JOSÉ BATISTA TERRÃO BARROSO MARIA JULIETA TEIXEIRA LINO VITOR MANUEL TEIXEIRA MACHADO ANTÓNIO JOSÉ CASTRO GUIMARÃES MORAIS ROSA INÊS CORREIA DE ANDRADE FONTOURA ANTÓNIO QUEIRÓZ SIMÕES Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 ANTÓNIO FERNANDO DO NASCIMENTO ESCUDEIRO MARIA DA CONCEIÇÃO CLAUDINO CALÇADA MORAIS FERNANDO FARIA PESSOA AUGUSTO CÉSAR CUNHA MEDEIROS 171220 VALPAÇOS SANTA VALHA AF PPD/PSD NUNO MIGUEL FERNANDES NEVES CARLOS ALBERTO DIAS VIEIRA JÚLIO JOSÉ TEIXEIRA VICTOR DIOGO DOS SANTOS PARAUTA AURÉLIO FERNANDES TEIXEIRA AGENOR DOS SANTOS ROLO JOSÉ MOSCA BATISTA 171232 VALPAÇOS CARRAZEDO DE MONTENEGRO E CURROS AF PPD/PSD PS ANTÓNIO JESUS DA COSTA LURDES FERREIRA GONÇALVES CATARINA DE FÁTIMA BRITES ESTEVES CARLOS MANUEL BARROSO SANTOS ARTUR MAAGALHÃES ESTEVES JOÃO PAULO NASCIMENTO BATISTA NUNO ANDRÉ ESTEVES MACHADO CARINA DOS SANTOS LOPES JOSÉ FERNANDO MACHADO TEIXEIRA 180121 ARMAMAR UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARICERA E GOUJOIM AF PPD/PSD CDS-PP JOSÉ MANUEL PINHEIRO MACHADO ELISA NUNES GOUVEIA JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO DE GOUVEIA SANTOS LUÍS FILIPE CARDOSO SILVA PAULA CRISTINA DA FONSECA ANTÓNIO DA FONSECA REBELO PEDRO MANUEL CARDOSO MACHADO 180122 ARMAMAR UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO ROMÃO E SANTIAGO AF PPD/PSD CDS-PP DINIS REGO CARDOSO BRANQUINHO CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE MARIA DA ASSUNÇÃO PEREIRA PINTO RODRIGUES ANA LÚCIA DA FONSECA LARANJEIRA BRUNO MIGUEL PAIXÃO CARVALHO JOSÉ DE JESUS CARRULO SÉRGIO PAIXÃO REGO Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 CÓD CONC FREG ÓRG Órg. 180123 ARMAMAR UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA SECA E SANTO ADRIÃO AF PPD/PSD PCP-PEV PS JOSÉ ANTÓNIO FERNANDES GUEDES JOSÉ ANTÓNIO FERNADES MONTEIRO FERNANDO MANUEL MORAIS PASCOAL MARCO PAULO PAIVA SOUTO MÁRIO TEIXEIRA DA SILVA JOSÉ DA SILVA PINTO MANUEL JOÃO SEQUEIRA DA SILVA 180200 CARREGAL DO SAL AM PS PPD/PSD CDS-PP CARLOS JORGE MORGADO GOMES CARLOS DUARTE COELHO PEIXEIRA MARQUES JOSÉ MANUEL LOPES FLÓRIDO ANA ISABEL ABRANTES RIBEIRO CÉLIA MARIA DA COSTA SÉRGIO SÉRGIO CORREIA COSTA RODRIGUES ANTÓNIO ÓSCAR DE ALMEIDA E PAIVA GONÇALO AZEVEDO DA SILVA CARLOS MANUEL DE SOUSA AMARAL ISABEL CLARA AMARAL TEIXEIRA MARIA MANUELA RIBEIRO RODRIGUES DE CAMPOS MIGUEL DE JESUS MARQUES MÁRIO EMÍLIO DA SILVA RUAS ARTUR JOSÉ CARDOSO FONTES FERNANDO MARQUES FERREIRA ANABELA GOMES ALVES SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTÊS EDUARDO NELSON DA COSTA MARCOS JOSÉ DE FIGUEIREDO CASTANHEIRA JOANA SOFIA HENRIQUES NASCIMENTO JOÃO BORGES CAMPOS 182109 TONDELA LAJEOSA DO DÃO AF CDS-PP PPD/PSD FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO CARLOS MANUEL SOBRAL FIGUEIRA FIRMINO DOS SANTOS MELO JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO TÂNIA FREITAS CAMPOS MILHÃES MARIA TERESA RIBEIRO DE FIGUEIREDO ANTÓNIO CARLOS MARQUES SOBRAL RUI JOSÉ DE FIGUEIREDO ANTÓNIO CAMPO DE FIGUEIREDO 420204 NORDESTE NORDESTE AF PPD/PSD PS LUÍS JORGE BORGES FERNANDES MANUEL DE MEDEIROS PAIVA MIGUEL LEITE DE SOUSA CARLOS HUMBERTO ARRUDA GONÇALO ANA ROSA DE MELO BAIROS ANA RITA PACHECO ARAGÃO LUÍS MANUEL RAPOSO DE LIMA JOÃO FRANCISCO FARIAS BERNARDO FERNANDO PACHECO ARRUDA 420305 PONTA DELGADA COVOADA AF PPD/PSD PS HUMBERTO CARLOS CABRAL DE SOUSA SANDRA BATISTA VERÍSSIMO DO COUTO MÁRCIA MARIA BARBOSA FURTADO HÉLDER SILVA ALMEIDA NUNO MIGUEL ALVES OLIVEIRA VILMA SILVA CORDEIRO LUÍS TAVARES SILVA PRÍSCILIA ANN FURTADO CIPRIANO ILÍDIO MANUEL DO COUTO SILVA 420503 RIBEIRA GRANDE LOMBA DA MAIA AF PPD/PSD PS ALBERTO PACHECO DA PONTE MANUEL ERNESTO CORDEIRO SOUSA HILDEBERTO SOARES LIMA IRINA PAULA COUTO MEDEIROS LÍGIA DO COUTO FERREIRA DANIEL MONIZ LOURENÇO JOSÉ MANUEL PEREIRA FURTADO HERMANO MANUEL DE SOUSA CORDEIRO NUNO ALBERTO DE MEDEIROS MONIZ 420507 RIBEIRA GRANDE PORTO FORMOSO AF PS PPD/PSD EMANUEL MENDONÇA FURTADO RUBEN MANUEL SILVA ADRIANO ANA CAROLINA PACHECO DE MELO PINTO JOSÉ MARIA PACHECO CABRAL ROGÉRIO MEDEIROS AGUIAR MARILIA MEDEIROS ARAÚJO PATRÍCIA DA GRAÇA MEDEIROS TEIXEIRA JOÃO CARLOS PAIVA VIEIRA CATARINA DE JESUS JANEIRO ARAÚJO VIANA 929 CÓD 420508 CONC RIBEIRA GRANDE FREG RABO DE PEIXE ÓRG Órg. AFg 930 PPD/PSD PS JAIME LUÍS MELO VIEIRA MARIA DO CÉU GONÇALVES ESTRELA CARLOS MANUEL AMARAL DIAS LUÍS JORGE DE SIMAS TERRA MARIA VENILDE REIS MACEDO BRUM CARLOS ANTÓNIO SOUSA ESTRELA JOANA EMILIA AZEVEDO NUNES AURA DA CONCEIÇÃO MONIZ VIEIRA ANTÓNIO PEDRO REBELO COSTA ANALIA DA CONCEIÇÃO TAVARES SOUSA RENATO ANDRADE MONIZ ANA CRISTINA MARTINS BRUM SERGIO MIGUEL CARREIRO VIEIRA 420600 VILA FRANCA DO CAMPO CM PS PPD/PSD.PPM RICARDO MANUEL DE AMARAL RODRIGUES RUI ANTÓNIO DIAS DA CÂMARA DE CARVALHO E MELO CARLOS MANUEL DE MELO PIMENTEL MÁRIO RUI MELO BRAGA CONCEIÇÃO DE JESUS PINHEIRO BOTELHO QUENTAL SABRINA MARÍLIA COUTINHO FURTADO ARNALDO BRANCO RAPOSO DE AMARAL 420600 VILA FRANCA DO CAMPO AM PS PPD/PSD.PPM NR LUCINDO DOS ANJOS DE FONTES COUTO PAULO DOMINGOS ALVES DE ALBERGARIA BOTELHO DE GUSMÃO TEÓFILO JOSÉ SOARES DE BRAGA ANTÓNIO JOSÉ DE BRAGA SOUSA PAULO ROBERTO FONTES JUNCO CARLOS MANUEL DE ARRUDA DIAS SOARES MARIA MARGARIDA SOUSA ARRUDA PINHEIRO CLÁUDIA DE JESUS LIMA CABRAL HENRIQUE HUMBERTO FERREIRA RESENDES RUI ANTÓNIO DIAS DA CÂMARA DE CARVALHO E MELO MARIA RITA CABRAL RODRIGUES EDGARDO COSTA MADEIRA HENRIQUE MANUEL BELO PIRES PATRÍCIA DE FÁTIMA VIEIRA D'ANDRADE MARIA PAULA CARVALHO DIAS PIMENTEL PAULO ALEXANDRE PACHECO DUARTE JOÃO CARLOS BARBOSA LEITE JOÃO ALBERTO CARREIRO DE MEDEIROS SIMAS ANDREIA MARGARIDA VICENTE JUNCO SÉFORA DE FÁTIMA SANTOS DA COSTA CORREIA PEDRO HENRIQUE SOARES PONTE 430111 ANGRA DO HEROÍSMO RAMINHO AF PPD/PSD.CDS-PP PS HONORATO BETTENCOURT LOURENÇO FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA VIEIRA Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 ALEXANDRA DE FÁTIMA BERTÃO LOURENÇO EDUÍNA MARIA FERREIRA ORNELAS BORGES MÁRIO JOSÉ MARTINS CARDOSO JOÃO LEONEL SIMÕES DA COSTA ANIBAL MANUEL CORREIA DA COSTA 430202 VILA DA PRAIA DA VITÓRIA BISCOITOS AF PS PPD/PSD CECÍLIA DE JESUS COSTA LOPES PEREIRA MELO DIANA MARINA FILIPE ALMEIDA LOPES FRANCISCO ALBERTO VALADÃO VAZ PAULO JORGE VIEIRA RIBEIRO ISABEL MARIA MARTINS NUNES FAGUNDES CARLA MANUELA LOURENÇO LARANJO FERNANDO MANUEL FERREIRA DA CÂMARA TEIXEIRA ADOLFO RIBEIRO LIMA DIAMANTINO GONÇALO DIAS LUCAS 440100 SANTA CRUZ DA GRACIOSA AM PS PPD/PSD JOÃO MANUEL TEIXEIRA BETTENCOURT JOSÉ GABRIEL DA CUNHA MARTINS JOSÉ MANUEL DA SILVA GREGÓRIO MANUEL GUILHERMINO DA ROCHA PEDRO MIGUEL BRUTO DA COSTA MACHADO DA COSTA FERNANDO DEOCLÉCIO MARTINS MESQUITA GABRIEL RICARDO BETTENCOURT RAMALHO FRANCISCO EDUARDO BETTENCOURT MEDEIROS JOSÉ MANUEL GREGÓRIO DE ÁVILA RUI JORGE BETTENCOURT MELO LÍBIA DE FÁTIMA DE SOUSA DA SILVA JOÃO LUÍS BRUTO DA COSTA MACHADO DA COSTA PAULO JOSÉ DA CUNHA VASCONCELOS TIAGO AVELAR LIMA SANTOS LUZIA BARROSO PARDAL MONTEIRO 440103 SANTA CRUZ DA GRACIOSA PRAIA (SÃO MATEUS) (R.A.AÇORES) AF PS PPD/PSD MANUEL JOSÉ DA SILVA RAMOS JOSÉ GREGÓRIO OLIVEIRA DE SOUSA MANUEL MARIA RAMOS DE SOUSA ADOLFO NUNO GREGÓRIO VASCONCELOS LUCY MARIA REMÉDIOS SILVA LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA AGUIAR MARIA TERESINHA TRIGUEIRO DA CÂMARA LUZ 932 Diário da República, 1.ª série — N.º 23 — 3 de fevereiro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. 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