Declaração de Retificação n.º 58/2019

Declaração de Retificação n.º 58/2019 Sumário: Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 62/2019, de 26 de outubro. Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, n.º 206-A, 1.ª série, de 26 de outubro de 2019, o Decreto do Presidente da República n.º 62/2019, de 26 de outubro, retifica-se que, onde se lê «José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamenta- res» deve ler-se «José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares» e onde se lê «Catarina Teresa Rola Sarmento Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes» deve ler-se «Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes». Secretaria-Geral da Presidência da República, 19 de novembro de 2019. — O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho. 112813255 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 232 3 de dezembro de 2019 Pág. 6 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS