Boletim do Trabalho e Emprego
I - ESTATUTOS
- Data
- 2026-03-22
- Meio processual
- REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
- Tipo
- Associações Sindicais
Sumário
I - ESTATUTOS
Texto integral (197 palavras)
I - ESTATUTOS
Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública - SPP/PSP que passa a
denominar-se Sindicato dos Polícias Portugueses - SPP/PSP - Retificação
No Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 3, de 22 de janeiro de 2026, foi publicada a alteração de estatutos
da associação sindical em apreço, a qual enferma de inexatidão, impondo-se, por isso, a necessária correção.
Assim, na página 49, onde se lê:
«Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública - SPP/PSP que passa
a denominar-se Sindicato dos Polícias Portugueses da Polícia de Segurança Pública - SPP/
PSP - Alteração
(...)
Artigo 1.º
Denominação
1- Ao abrigo e em conformidade com a lei portuguesa, é constituído o Sindicato dos Polícias Portugueses da
Polícia de Segurança Pública, abreviadamente designado por SPP/PSP.
(...)»
Deve ler-se:
«Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública - SPP/PSP que passa a
denominar-se Sindicato dos Polícias Portugueses - SPP/PSP - Alteração
(...)
Artigo 1.º
Denominação
1- Ao abrigo e em conformidade com a lei portuguesa, é constituído o Sindicato dos Polícias Portugueses,
abreviadamente designado por SPP/PSP.
(...)»
BTE 11 | 129
Boletim do Trabalho e Emprego 11 22 março 2026
PRIVADO