Boletim do Trabalho e Emprego
I - ESTATUTOS
- Data
- 2026-04-15
- Meio processual
- REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
- Tipo
- Associações Sindicais
Sumário
I - ESTATUTOS
Texto integral (140 palavras)
I - ESTATUTOS
Sindicato dos Trabalhadores das Infraestruturas Rodoviárias - STIR - Alteração
Alteração de estatutos aprovada em 11 de fevereiro de 2026, com última publicação no Boletim do Traba-
lho e Emprego, n.º 13, de 8 de abril de 2022.
«CAPÍTULO IV
Artigo 26.º
1- A direção é composta por um número ímpar de membros efetivos, no mínimo de 3 e no máximo de 7
membros efetivos, sendo eles o presidente, o vice-presidente e o tesoureiro e restantes vogais quando existam,
permanecendo em funções desde que a maioria dos seus membros não renuncie ou perca o mandato.
[...]»
Registado em 1 de abril de 2026, ao abrigo do artigo 449.º do Código do Trabalho, sob o n.º 8, a fl. 9 do
livro n.º 3.
BTE 14 | 137
Boletim do Trabalho e Emprego 14 15 abril 2026
PRIVADO