UE
Diretiva (UE) 2014/99
altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 2009/126/CE relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor
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altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 2009/126/CE relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor
Estatísticas Europeias (3) estabeleceu um quadro legislativo para a elaboração de estatísticas europeias, com vista à concepção, aplicação, controlo e avaliação das políticas da União. O referido regulamento estabeleceu ainda
altera pela trigésima primeira vez, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação
altera, tendo em vista a trigésima adaptação ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem
utilização de éter pentabromodifenílico em sistemas de evacuação de emergência de aeronaves, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico do anexo
colocação no mercado e da utilização de níquel nos conjuntos de piercing, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico do anexo
altera as Directivas 92/79/CEE e 92/80/CEE com vista a autorizar a República Francesa a pror
decorridos três anos após a data-limite para a sua transposição, tendo nomeadamente em vista alargar o seu âmbito de aplicação a outras sociedades ou empresas e rever o alcance
altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados
altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista simplificar, modernizar e harmonizar as condi