8 resultados nos descritores e sumários
Relator: LUCAS MARTINS
388/91OUT10, a pessoa do mediador de seguros não se “confundia” com a do tomador do seguro; 2. No domínio da mesma legislação, o exercício da actividade de mediação de seguros ... seguro de grupo o risco coberto é, não apenas, o do tomador segurado mas, ainda, o de terceiras pessoas que se mostrem ligadas entre si e àquele tomador
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
rentabilidade do seguro, são da Impugnante, não obstante o risco ser por conta do tomador. II. Atento o referido em I., assiste-lhe direito à dedução de imposto pago
Relator: JOAQUIM CONDESSO
cobrança da dívida exequenda e acrescido (cfr.artº.217, do C.P.P.Tributário). 8. O tomador do seguro é a entidade/pessoa que celebra o contrato de seguro com o segurador
Relator: E. Sequeira
destinados a passeios de convívio e circuitos turísticos com passagem pelo estrangeiro contratadas pelo tomador do aluguer dos autocarros, que os promove e realiza, nas contraprestações pagas por este
Relator: RICARDO FERREIRA LEITE
contra o segurado (lesante), podendo este, sim, chamar a seguradora à intervenção. VI.Se o Tomador do Seguro (2ª Ré), optou por não participar o sinistro, convocando o vertido nas condições
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
rentabilidade do seguro, são da Impugnante, não obstante o risco ser por conta do tomador. II - Rendimentos esses resultantes de ativos por si detidos um nome próprio
Relator: ANA CRISTINA DE CARVALHO
pelo locatário; II - Daí que, embora o locador seja o beneficiário do seguro o tomador é o locatário, sendo este o titular do direito à indemnização em caso de perda
Relator: SOFIA DAVID
exploração comercial de uma sala do jogo do bingo, que estava concessionada ao tomador do seguro e segurado, exigia-se o consentimento do garante para a transmissão da obrigação resultante