Pesquisa jurídicaTogaAI

8 resultados nos descritores e sumários

  4. TCASsó sumário

    00072/04

    Relator: Francisco Rothes

    gerente (de direito) de uma sociedade por quotas quem tenha sido como tal designado no contrato de sociedade ou eleito ulteriormente por deliberação dos sócios, a menos que o pacto ... sociedade, em juízo e fora dele, ficam a cargo do todos os sócios, presentes e futuros» (itálico nosso), deve considerar-se que foi vontade dos que constituíram a sociedade

  5. TCASsó sumário

    01355/98

    Relator: José Maria da Fonseca Carvalho

    importância que o orgão gerência como representante da sociedade e seu orgão dinamizador reveste na relação de tal sociedade para com terceiros. 5° No entanto em nenhum destes preceitos ... existência dele. 10° Provando-se que o sócio gerente de determinada sociedade prometeu ceder a sua quota e que a partir desse contrato promessa deixou de praticar qualquer acto

  6. TCASsó sumário

    00431/03

    Relator: Eugénio Martinho Sequeira

    nomeação para gerente (gerente de direito) de uma sociedade resulta uma presunção natural ou judicial, baseada na experiência comum, de que o mesmo exercerá as correspondentes funções ... provar o seu afastamento da sociedade por desentendimento com o outro sócio e gerente, com quem outorgou contrato promessa de cessão de quota e lhe passou procuração irrevogável, para ceder