34 resultados

  1. CCAsó sumário

    3418/21.1T8PRT

    telemóveis de operador, auriculares, auscultadores, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros, toners, salvo falta de conformidade.”... E a cláusula 5., parágrafo 5, inserida sob a epígrafe “Sempre ... telemóveis de operador, auriculares, auscultadores, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros, toners, salvo falta de conformidade.”. - Cláusula 11., parágrafo 10, inserida sob a epígrafe “Cancelamentos, trocas e devoluções

  2. CCAsó sumário

    18155/18.6T8LSB

    cessação antecipada das presnetes condições, antes de decorrido o período contratual mínimo, e salvo em situaçãod e justa causa, a MEO terá direito a receber uma indemnização calculada de acordo

  3. CCAsó sumário

    11917/15.8T8LSB

    cliente a utilização do serviço por terceiros com recurso aos códigos disponibilizados pela MEO, salvo prova em contrário." Facto Provado n.º 22: Cláusula 14.2: "A MEO garante ... adesão e vigoram pelo período mínimo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, salvo nos casos em que o cliente opte por contratar o serviço pelo período mínimo inicial

  4. CCAsó sumário

    32987/15.3T8LSB

    Banif mais, reserva de propriedade, assinando, para o efeito, toda a documentação necessária, salvo se o Banco mais prescindir dessa garantia. No final do contrato a extinção da reserva

  5. CCAsó sumário

    3884/15.4T8GMR

    prescreve que: "Presume-se que a mercadoria é entregue pela transportadora em boas condições, salvo se o destinatário assinalar, aquando da receção da mesma, qualquer dano no registo de entregas