7 resultados

1. TRE2016-10-11citado por 1

   125/12.0JELSB.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - O artigo 371.º - A do CPP, introduzido na reforma de

   • REABERTURA DA AUDIÊNCIA PARA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MAIS FAVORÁVEL
2. TCONST2026-05-12

   577/2024

   Relator: Rui Guerra da Fonseca

   ACÓRDÃO Nº 415/2026 Processo n.º 577/2024 1.ª Secção Relator: Conselheiro

3. BTE2026-02-22

   Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e

   Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de

4. CAAD-T2024-09-20

   645/2023-T

   IVA; direito à dedução; imputação direta; e alteração retroativa (artigos 20.º

   • IVA
   • direito à dedução
   • imputação direta
   • e alteração retroativa (artigos 20.º, 78.º, n.º 6, e 98.º, n.º 2, todos do CIVA)
5. CAAD-A2023-03-13

   81/2022-A

   Relações Jurídicas de Emprego Público - Transição para a carreira de Especialista de

   • Relações Jurídicas de Emprego Público - Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica
6. TRG2022-12-15

   854/08.2TTBRG.2.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   A norma do n.º 2, do artigo 25.º, da Lei

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • EXAME DE REVISÃO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • PRESUNÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CLINICA
7. CAAD-A2018-08-30

   129/2018-A

   Reposição de subsídio de turno.

   • Reposição de subsídio de turno