39 resultados nos descritores e sumários · 155 no texto integral
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
artº 26º, da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Possessória. (alínea e), do nº 1, do artigo 9º, da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho) Demandante ... demandante pretende ser mantido na posse da coisa, sendo a presente acção uma acção possessória, prevista na alínea e) do artigo 9º da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
Julho) Processo n.º: x Data: 12-07-2013. Matéria: Ações possessórias, usucapião e acessão (artigo 9.º/1/alínea e) da Lei dos Julgados
Relator: ELISA FLORES
Processo: 48/2016-JP Relator: Elisa flores Descritores: Ação possessória (usucapião) Data da sentença: 15-11-2016 Julgado de Paz: Agrupamento de Concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta, Resende Decisão
Relator: ELISA FLORES
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos dezoito dias do mês de novembro
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA Demandantes: A e marido, B; Demandados: C, viúva, D, e marido
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA A e mulher, B, propuseram contra C, e marido, D, a
Relator: ANA PAULA TELES
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: - Possessórias, usucapião, acessão. (alínea e), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Demandantes
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA Demandantes: A, e mulher, B; C, e mulher, D; Demandado: E
Relator: MARTA NOGUEIRA
servidão predial, para ser adquirida por usucapião, não basta a existência de uma situação possessória que reúna os requisitos necessários a essa forma de aquisição de direitos reais, é também ... actos de mera tolerância consentidos jure familiaritatis, que não reflectem uma relação possessória capaz de conduzir à usucapião (cfr. D., 41, 2, 41). Admitir a usucapião como título aquisitivo deste
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
26º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Possessória, Usucapião e Acessão. (alínea e), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001
Relator: ELISA FLORES
III ATA DE AUDIÊNCIADEJULGAMENTO Aos quatro dias do mês de julho de
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2
Relator: CANTANHEDE
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: - Possessórias, usucapião, acessão. (alínea e), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Demandante: - A Mandatário
Relator: ANA PAULA TELES
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: - Possessórias, Usucapião. (alínea e, do n.º 1, do art.º 9.0, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Demandantes: A Demandados
Relator: JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA
78/2001, de 13 de Julho) Matéria: Acções possessórias, usucapião e acessão (artigo 9.º/1/alínea e) da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho). DEMANDANTES: MLF e marido
Relator: ELISA FLORES
titulada, por escritura de partilhas, mas que não reflete a realidade jurídica possessória, que existe há muitos anos. O instituto da usucapião tem eficácia constitutiva, permitindo adquirir o direito sobre
Relator: ELISA FLORES
IV ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos oito dias do mês de
Relator: MARTA NOGUEIRA
Demandados: [PES-2] e [ORG-1]. Objeto da ação: Ação de Reivindicação, Possessória, Usucapião, Acessão e Divisão de Coisa Comum, e Responsabilidade Civil Extracontratual, enquadradas nas alíneas
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A..., casada, residente na Rua ....., Vila