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Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
simultaneamente, a respetiva pensão de aposentação e o vencimento público devido pelas funções de piloto de aviação ao serviço da S......... . III– Efetivamente, para efeitos da interpretação ... simultâneo, a pensão de aposentação e o vencimento público devido pelas funções de piloto de aviação
Relator: RUI PEREIRA
público empresarial justifica que o exercício de funções naquela empresa por parte dos autores – pilotos de aviação comercial – ainda que no período compreendido entre Novembro de 2015 e Outubro
Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
simultâneo, a pensão de aposentação e o vencimento público devido pelas funções de piloto de aviação
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
Direito. II - A situação de rescisão convencional do regime de contrato celebrado entre um piloto-aviador e a Força Aérea (arts. 183º nº 1 e 405º do EMFAR) permite concluir
Relator: ALDA NUNES
I - É de suspender a eficácia do ato administrativo mediante o qual
Relator: Magda Geraldes
efectivo prestado no INPP será acrescido das percentagens seguintes: a) 20%, quando prestado pelos pilotos no exercício da actividade de pilotagem (...)" referia-se ao tempo de serviço efectivamente prestado ... visa compensar a penosidade do exercício efectivo da pilotagem, não sendo, consequentemente, extensível aos pilotos que, por qualquer razão, não exerçam, de facto, tal actividade
Relator: Ana Paula Portela
público (art. 76º al. d) da LPTA) a suspensão de acto de convocação de pilotos reservistas, que tem por base a carência dos mesmos para cumprimento dos compromissos internacionais