PJ
Recomendação n.º 6/A/2016
basta a genérica invocação do cumprimento das obrigações de vigilância e assistência. À especial perigosidade associada à permissão da circulação à velocidade absoluta mais elevada admitida pelo Código da Estrada
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basta a genérica invocação do cumprimento das obrigações de vigilância e assistência. À especial perigosidade associada à permissão da circulação à velocidade absoluta mais elevada admitida pelo Código da Estrada
percurso pedonalmente é, ao contrário do que sucedia anteriormente, praticamente impossível devido à sua perigosidade. VIII) O anteprojeto do IC9 foi submetido a avaliação de impacto ambiental tendo sido deferida
Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Rec. n.º 2/ B/2006
Número: 2/B/2006 Data: 29-03-2006 Entidade visada: Ministro da Presidência do
natureza do trabalho (i. é, tendo em conta a sua dificuldade, penosi- dade ou perigosidade) e à qualidade do trabalho (i. é, de acordo com as exigências em conhecimentos, prática
natureza do trabalho (i. é, tendo em conta a sua dificuldade, penosidade ou perigosidade) e à qualidade do trabalho (i. é, de acordo com as exigências em conhecimentos, prática
Aposentações, aqueles períodos de serviço militar obrigatório, quando prestados em condições de especial perigosidade, não davam lugar a qualquer bonificação para efeito do cálculo das pensões. Com a publicação ... risco para a própria vida e saúde, o exerceram em zonas de especial perigosidade (caso dos cidadãos chamados a prestar o serviço militar obrigatório na guerra colonial). Julgo
Primeiro Ministro Rec.n.º 6/ A/99 IP-1/99 IP-97/99
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território P-3
muito mais fustigados pela indevida localização de estabelecimentos poluentes e em situações de grande perigosidade (v.g. postos de abastecimento de combustíveis ou depósitos de materiais perigosos) este procedimento tem sido
organismo humano, permanece insensível à maioria de reagentes, não pode falar- se em excepcional perigosidade. Não são maiores os riscos do que os que se verificam em muitas intervenções cirúrgicas ... sobre a qual não se debruçou aquela sentença, que respeita à apreciação da excepcional perigosidade do acto de transfusão à data da ocorrência dos factos. Como já referi
obra se encontrava paralisada. 17. Assim tendo sido, e dada a perigosidade evidente para a salubridade, segurança e saúde pública que aquela situação comportava, deveria a Câmara Municipal
Director do Porto e Administrador Delegado da Junta Autónoma do Porto de
organismo humano, permanece insensível à maioria de reagentes, não pode falar- se em excepcional perigosidade. Não são maiores os riscos do que os que se verificam em muitas intervenções cirúrgicas ... sobre a qual não se debruçou aquela sentença, que respeita à apreciação da excepcional perigosidade do acto de transfusão à data da ocorrência dos factos. Como já referi
Não resulta da lei qualquer indício que aponte estar em causa a determinação da perigosidade do agente. No entanto, se assim se considerasse, o que se admite por mera hipótese
Não resulta da lei qualquer indicio que aponte estar em causa a determinação da perigosidade do agente. No entanto, se assim se considerasse, o que se admite por mera hipótese
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título