11 resultados nos descritores e sumários · 397 no texto integral
Relator: JOÃO NUNES
desenvolvida por uma empresa municipal – consistente no funcionamento diário das piscinas municipais e dos pavilhões desportivos municipais – e, por consequência, transmitiu-se para o Réu a posição de empregador ... Município fez reverter para si a actividade de funcionamento das piscinas municipais e dos pavilhões desportivos municipais que havia atribuído à empresa municipal, mantendo os meios organizados, visando o mesmo
Relator: JOºAO LUÍS NUNES
pelo sinistrado quando foi proteger de um incêndio florestal que se encontrava próximo dois pavilhões onde a empregadora desenvolvia a actividade de avicultura; (ii) em tal situação, a acção empreendida ... alertado para existência de um incêndio florestal próximo da zona onde esta tinha dois pavilhões e desenvolvia a actividade de avicultura, aí se dirigiu para proteger os referidos pavilhões
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
venda executiva de um prédio rústico, deve considerar-se abrangida na sua venda os pavilhões ou barracões aí implantados, mesmo que estes não constem explicitamente da descrição no registo predial
RFAI - Não elegibilidade da substituição do piso dos pavilhões, na sequência do seu desgaste devido à intensa utilização
Piscinas- Pavilhões polidesportivos - Utilização
Relator: CRISTINA NEVES
sofridos pelo incumprimento da obra e consequente incumprimento do contrato promessa de alienação dos pavilhões a edificar, bem como à indemnização dos valores despendidos com a conclusão da obra
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
contraprestação pelo seu comparte. II – Num contrato-promessa de compra e venda de dois pavilhões a construir, em que a terceira e última prestação, perfazendo o valor total do preço
Relator: SÍLVIA PIRES
Apurando-se apenas que no que tange aos três pavilhões agrícolas, que os mesmos não estão licenciados, o que o Autor só apurou após a celebração do contrato de arrendamento
Relator: RAQUEL REGO
freguesia e um empreiteiro, para a construção de complexos de piscinas, balneárias e pavilhões gimnodesportivos, por a ré ser uma das entidades adjudicantes elencadas no artigo 2º do Código
Relator: FRANCISCO CAETANO
negando tal direito, contrapuseram o pedido de demolição de pavilhões e cobertura de um pátio, dos AA., porque construídos clandestinamente; 2. A alín. c) do mesmo preceito (“mesmo efeito jurídico
Relator: SALVADOR DA COSTA
alinea a), do Decreto-Lei n 339/85; 7 - Os comerciantes que operam nos pavilhões da Praça de Espanha, em Lisboa, exercem o comercio a retalho sedentaria ou fixa, em instalações