PJ
Recomendação n.º 4/B/2018
eram devidos em cada ano, à respetiva taxa aplicável. 8. Este foi o modelo seguido durante vários anos e, permito-me enfatizar, numa altura em que o sistema informático
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eram devidos em cada ano, à respetiva taxa aplicável. 8. Este foi o modelo seguido durante vários anos e, permito-me enfatizar, numa altura em que o sistema informático
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
emitem as declarações com- provativas da doença, nos primeiros 60 dias4. Na verdade, o modelo de certificado de in- capacidade temporária, aprovado pela Portaria 666-A/2007, de 1 de junho ... prolongada ou direta (conceitos do foro predominantemente clínico), assinalando-a no campo respetivo do modelo de certificado de incapacidade temporária para o trabalho» - FAQ n.º XII/5, sobre o regime
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide Rua de Campolide
artigo 85.º que: «O plano director municipal define um modelo de organização municipal do território nomeadamente estabelecendo: (…) A especificação qualitativa e quantitativa dos índices, indicadores e parâmetros de refe
bate. Tão pouco prestou informação quanto à natureza do aparelho, modelo e identifica- ção da empresa acreditada responsável pela aferição dos resultados que regista. E, igual- mente, não esclareceu
mútuo de um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência de acordo com um modelo comu- nitário uniforme, em decorrência da aplicação do princípio de igualdade de oportu- nidades para ... cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na respeti- va mobilidade, segundo modelo comunitário uniforme (Decreto-Lei n.º 307/2003, de 10 de dezembro, na redação conferida pelo Decreto
Código da Estrada deve ser levan- tado com a utilização dos impressos de modelo exclusivo da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), caso a entidade fiscalizadora não tenha possibilidade
Diretor Nacional, que: A. Quanto à organização do tempo de trabalho, seja adotado um modelo de realização de serviços remunerados na Esquadra da Corujeira que garanta uma distribuição equitativa
Ex.mo Senhor Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Rua da Prata
artigo 3.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto (aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), dispõe que a contribuição para
integral da realização (€45.000), como valor reinvestido, no campo próprio do Anexo G do Modelo 3 de IRS, reportado aos rendimentos do ano de 2009. 7. Para sua perplexidade, todavia
Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração EP- Estradas de Portugal, SA
medidas indispensáveis a garantir que o preenchimento da “Declaração do estabelecimento de ensino” (Modelo RP5020-A-DGRSS) e o respetivo envio aos centros distritais do ISS, I.P., fossem feitos ... aplicação da lei feita pelos serviços envolvidos. c) Resumidamente, alegam os cidadãos que: Modelo 5020-A (Declaração passada pelos agrupamentos de escolas). Perante o pedido de preenchimento do Modelo
cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade, segundo um modelo comunitário uniforme, conforme recomendado pelo Conselho da União Europeia 3 (Decreto-lei n.º 307/2003 ... Transportes Terrestres, I.P., desde então, foram registados cerca de 20.300 cartões sob modelo comunitário. 31. Tal cartão é reconhecido no espaço comunitário e permite aos seus titulares beneficiarem de condições
regime legal das CPCJ». 11. Pondero, pois, que se afigura premente a revisão do modelo de avaliação de desempenho dos funcionários que se fazem representar nas comissões de proteção ... abril, entendo RECOMENDAR a Vossa Excelência que: 1. Seja ponderada a revisão do modelo de SIADAP aplicado aos diversos elementos das comissões de proteção, em ordem a que os serviços
artigo 170.º do CE deve ser levantado com a utilização dos impressos de modelo exclusivo da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e é feito em quadruplicado - destinando
Janeiro de 20093, como se estas carreiras estivessem hoje totalmente “a salvo” do novo modelo imperativo de vínculos de emprego público. 8. Pelo contrário, às carreiras não revistas continuam
artigo 170.º do CE deve ser levantado com a utilização dos impressos de modelo exclusivo da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e é feito em quadruplicado — destinando