Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. AT-IV2025-11-04

    Informação vinculativa n.º 28592

    Cedência de exploração de um pavilhão industrial

    • Cedência de exploração de um pavilhão industrial
  2. AT-IV2019-08-12

    Informação vinculativa n.º 15658

    Localização de operações – "Serviços prestados por via eletrónica" - Prestação de serviços de

    • Localização de operações
    • "Serviços prestados por via eletrónica"
    • Prestação de serviços de programação informática a sujeitos passivos com sede nos EUA
  3. AT-IV2018-07-17

    Informação vinculativa n.º 13763

    Isenções - Documentos justificativos das vendas intracomunitárias e extracomunitárias, maioritariamente, de fios de

    • Isenções
    • Documentos justificativos das vendas intracomunitárias e extracomunitárias, maioritariamente, de fios de lã (novelos)
  4. AT-IV2017-11-06

    Informação vinculativa n.º 12300

    Localização de operações - Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online - Serviços

    • Localização de operações
    • Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online
    • Serviços prestados por via eletrónica
    • Serviços prestados através da Internet/ou rede eletrónica, com intervenção humana, não se qualificam como serviços por via eletrónica

Fonte

  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • ← todos
  • AT-IV4

Ano

  • 20251
  • 20191
  • 20181
  • 20171

Descritor

  • Localização de operações2
  • "Serviços prestados por via eletrónica"1
  • Serviços prestados por via eletrónica1
  • Cedência de exploração de um pavilhão industrial1
  • Documentos justificativos das vendas intracomunitárias e extracomunitárias, maioritariamente, de fios de lã (novelos)1
  • Serviços prestados através da Internet/ou rede eletrónica, com intervenção humana, não se qualificam como serviços por via eletrónica1
  • Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online1
  • Prestação de serviços de programação informática a sujeitos passivos com sede nos EUA1
  • Isenções1