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1. TCAS2010-02-09só sumário

   03502/09

   Relator: LUCAS MARTINS

   1. Nos termos do art.º 617.º, do CPC, aplicável por

   • TESTEMUNHAS
   • INABILIDADES LEGAIS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • ÓNUS DA PROVA
   • INFORMAÇÃO VINCULATIVA
2. TCAS2016-03-03só sumário

   04483/11

   Relator: CREMILDE MIRANDA

   indirecto, na causa, só não a admitindo a depor quando verifique que é inábil para testemunhar ou que não é a pessoa que foi oferecida; IV. Admitido o depoimento

   • VALORAÇÃO DA PROVA - DEPOIMENTO DE FILHOS – DEPOIMENTO DE PESSOAS QUE ESTEJAM OU TENHAM ESTADO EM SITUAÇÂO DE DEPENDÊNCIA DA PARTE QUE AS ARROLOU COMO TESTEMUNHAS – QUESTÕES DE QUE A SENTENÇA DEVE CONHECER