UE
Diretiva (UE) 2025/50
fundamental eliminar os obstáculos ao investimento transfronteiriço e, ao mesmo tempo, combater a fraude fiscal e as práticas fiscais abusivas. Tais obstáculos ocorrem, por exemplo, nos casos em que existem
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fundamental eliminar os obstáculos ao investimento transfronteiriço e, ao mesmo tempo, combater a fraude fiscal e as práticas fiscais abusivas. Tais obstáculos ocorrem, por exemplo, nos casos em que existem
sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, a fim de lutar contra a fraude fiscal ligada às operações intracomunitárias
que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras do
DIRETIVA (UE) 2025/25 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2024/1640 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da
DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à prorrogação do período de
que altera as Diretivas 2008/118/CE e (UE) 2020/262 no que respeita às
que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrative no domínio da
que altera a Diretiva 92/83/CEE relativa à harmonização da estrutura dos impostos
que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre
A Diretiva 2008/118/CE do Conselho (3) foi por diversas vezes alterada de
DIRETIVA (UE) 2019/2121 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2019/1937 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2019/1153 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre
DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e
que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre