TC-CONFsó sumário
000287
Relator: COSTA PEREIRA
lesado por uma plantação de eucalíptos só por via de um processo judicial, da competência dos tribunais judiciais, poderá obter o seu arrancamento
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Relator: COSTA PEREIRA
lesado por uma plantação de eucalíptos só por via de um processo judicial, da competência dos tribunais judiciais, poderá obter o seu arrancamento
Relator: MOURA CRUZ
razão de ocupação de uma parcela de terreno e do corte de pinheiros e eucaliptos, tudo levado a cabo para alargar um caminho, pois que os RR são demandados