13 resultados nos descritores e sumários · 228 no texto integral
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
aquela adopte padrões de segurança elevados, pelo que, em caso de verificação de um assalto, recai sobre a mesma o ónus de provar a ausência de culpa da sua parte ... porta metálica que apenas dispunha de uma fechadura comum, que permitiu o acesso dos assaltantes, e que na noite do assalto se registou uma anomalia do alarme, não se tendo
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
risco mostra-se ultrapassada se, desparecida uma parte do material na sequência de um assalto às instalações da vendedora, esta acedeu em substituir o material desaparecido por outro semelhante
Relator: FONTE RAMOS
1. Existindo cláusula limitativa ou de exclusão da responsabilidade, o devedor não
Relator: BARATEIRO MARTINS
sistema/equipamento de segurança concorre/converge com o comportamento dos intrusos no dano causado pelo assalto consumado. 2 - O comportamento dos intrusos, é certo, é independente em relação ao não funcionamento
Relator: BELMIRO DE ANDRADE
informação sobre a titularidade da conta em que foi depositado determinado cheque subtraído num assalto a uma residência, fundamental para se poder chegar ao eventual autor do crime, a própria
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
dizeres “Bom dia malta, estes amigos são os que andam aí a assaltar a nossa zona! Tomem atenção”, tem necessariamente consciência de que estará a difamar tal assistente. (Sumário elaborado
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
conhecimento de outrem, abandonar o local, após deixar rastos de que teria ocorrido um assalto, sem esquecer que, mais tarde, ao regressar do dia de trabalho, manifestou surpresa e desespero
Relator: SÍLVIA PIRES
dificultar em vez de estimular as boas relações de vizinhança, pelo fundado receio que assaltaria as pessoas de verem convertidas em situações jurídicas de carácter irremovível situações de facto assentes
Relator: ORLANDO GONÇALVES
homem médio, “ fiel ao direito, sabendo que a pessoa responsável por um eventual assalto ao armazém de uma de empresa de que é administrador, estava já detida e era levada
Relator: RIBEIRO MARTINS
autoria os agentes que de acordo com plano traçado para a perpetração de assaltos agem em comunhão de esforços e intentos, com tarefas perfeitamente repartidas entre
Relator: DR. SERRA LEITÃO
montante de dinheiro relativamente elevado, age com culpa se entretanto se verificar um assalto a essa caixa ( e cofre que estava aberto ), facilitado por essa sua conduta , justificando
Relator: DR. TÁVORA VITOR
momento e após o aviso à enti-dade bancária detentora da conta do cliente assaltado a culpa pelo levantamento de qualquer importância nomea-damente através da falsificação dos títulos, recai
Relator: SERAFIM ALEXANDRE
comentários que elas andavam a fazer sobre a suspeita de ter sido ele quem assaltara a casa de uma delas o que, segundo ele, eram falsos e denegriam