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1. TRE2019-09-26

   1403/18.0T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   mesma regra de manutenção dos efeitos produzidos por convenção caducada. 5. No caso dos professores, o trabalho não lectivo também é relevante para fins de docência, como a preparação

   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • CADUCIDADE
   • REMUNERAÇÃO
   • HORÁRIO DE TRABALHO
   • PROFESSOR
2. TCAN2019-09-13só sumário

   00264/11.4BEVIS

   Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

   anos em referência, funções docentes no âmbito do regime jurídico da formação contínua de professores, em diversas áreas pedagógicas e científicas que constituem o objecto da Associação; I.1-o Ministério

   • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES,PROFESSOR, DESTACAMENTO, BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE, APOSENTAÇÃO
3. CAAD-A2019-05-13

   134/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
4. CAAD-A2019-04-08

   132/2018-A

   Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral
5. CAAD-A2019-02-01

   96/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
6. CAAD-A2018-10-29

   91/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
7. CAAD-A2018-09-26

   93/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
8. TCAN2018-09-14só sumário

   00288/18.0BECBR

   Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

   causa o prestígio e bom nome do Requerente, ora Recorrente, enquanto médico e professor universitário, o que se pode, sem necessidade de mais indagações, concluir, perfuntoriamente, com base nas regras

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR; PROVA TESTEMUNHAL; DANOS NÃO PATRIMONIAIS; AFECTAÇÃO DO BOM NOME E PRESTÍGIO; MÉDICO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO; SUSPENSÃO DA ACTIVIDADE PARCIAL COMO MÉDICO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO HOSPITALAR
9. CAAD-A2018-08-31

   92/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
10. CAAD-A2018-07-17

    37/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador
11. CAAD-A2018-07-17

    5/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
12. CAAD-A2018-07-13

    90/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
13. CAAD-A2018-06-24

    72/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
14. CAAD-A2018-06-21

    94/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
15. CAAD-A2018-06-06

    50/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
16. CAAD-A2018-06-06

    89/2017-A

    reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador

    • Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
17. CAAD-A2018-05-07

    52/2017-A

    Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
18. CAAD-A2018-04-19

    55/2017-A

    Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal

    • Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal
19. CAAD-A2018-04-16

    49/2017-A

    Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
20. CAAD-A2018-04-10

    54/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal