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Relator: BELMIRO ANDRADE
dispensa automática dos advogados, partes e demais intervenientes processuais, quando dentro de trinta minutos subsequentes à hora designada para o início da diligência, não lhes sejam comunicados os obstáculos
Relator: ALVES DUARTE
impugnação e onde concretamente se encontra cada um deles (isto é, a hora, minuto e segundo em que no suporte digital ou em que rotação da cassete se inicia
Relator: ALVES DUARTE
impugnação e onde concretamente se encontra cada um deles (isto é, a hora, minuto e segundo em que no suporte digital ou em que rotação da cassete se inicia
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
transporte que se mostra assegurado e em cujo trajecto se demora cerca de 15 minutos não se tem a concreta situação à luz da demais alegação feita como integradora
Relator: SÉNIO ALVES
Outubro de 2008, pelas 17 horas e 30 minutos, junto ao estabelecimento denominado "P.", sito em Vale Paraíso, …, o arguido AM dirigindo-se a V e ao namorado desta
Relator: TERESA PARDAL
caso de estas não serem muito complexas, considerar-se suficiente a entrega da minuta ao aderente no momento em que este vai assinar o contrato, possibilitando-lhe o oportunidade
Relator: ANA BACELAR CRUZ
socos e o empurraram; mais referiu que a contenda terá durado cerca de 5 minutos e que, quando apareceu no local o companheiro da MC e tio do HC, este
Relator: CORREIA PINTO
redacção: “1- No dia 7 de Março de 2010, pelas 4 horas e 50 minutos, o arguido conduzia o veículo automóvel, ligeiro de passageiros, de matrícula ---, pela Estrada Municipal
Relator: MARTINHO CARDOSO
prescindir de dizer que o recorrente foi ouvido pelo M.° Juiz durante 2 minutos. 9- Tal é substancialmente diferente, e reobriga a reponderação da decisão aplicada. 10- Considerando esse facto
Relator: GILBERTO CUNHA
devem ser renovadas, pois não compete ao tribunal de recurso perscrutar na minuta de recurso nem quais os pontos concretos da matéria de facto que o recorrente reputa incorrectamente julgados
Relator: CARLOS BARREIRA
residente na cidade de Braga, se encontra em Esposende, às 5 horas e 15 minutos, esbarrado contra um muro e, por coincidência, naquele mesmo local, ali apenas foi por eles
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
para uma outra escola, cujo trajecto, assegurado por Câmara Municipal, demora escassas dezenas de minutos, tal situação, não configurando um carácter de total irreversibilidade para os direitos e interesses legítimos
Relator: FERNANDO MONTERROSO
primeiro exame à TAS, que acusou 1,95 gr/litro, tenha sido condenada por, treze minutos depois, registar uma TAS de 1,97 gr/litro. IV – É do conhecimento geral
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
Igreja e proporciona a essas pessoas uma economia de tempo de cerca de cinco minutos em relação ao tempo que elas demoram a percorrer a nova via alternativa
Relator: SÍLVIO SOUSA
recorrente sempre terá o ónus de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso. Não poderá, deste modo, em nenhuma circunstância, admitir-se como sendo lícito ao recorrente
Relator: ARTUR DIAS
notificados os interessados para a sua realização, um mero atraso de cerca de 30 minutos no seu início não justifica que o expropriado pudesse legitimamente pressupor que a mesma
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
censura sobre a decisão recorrida e nenhum exista de conhecimento oficioso, o recurso assim minutado não pode deixar de improceder; 3. O juiz não pode deixar de aplicar
Relator: PROENÇA DA COSTA
insensatez ou irreflexão. Com efeito, deixar um menor de 8 anos, sozinho por 10 minutos, perto de uma piscina cuja água o cobre completamente em altura, sabendo que o mesmo
Relator: RICARDO SILVA
trocado qualquer palavra com o assistente e que o burburinho durou cerca de cinco minutos; a segunda disse que não ouviu o arguido dizer as expressões constantes da acusação particular
Relator: Cristina dos Santos
Questão diferente seria se o particular beneficiário do financiamento tivesse apresentado a sua minuta de Protocolo e não obtivesse resposta por parte da Administração. 7. Tal não acontece no caso