TRE
1/23.0T8ORM-A.E1
Relator: SÓNIA MOURA
1. A suspensão da instância no âmbito do processo de inventário deve
361 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: SÓNIA MOURA
1. A suspensão da instância no âmbito do processo de inventário deve
Relator: MANUEL BARGADO
Síntese conclusiva: A ação em que os autores pedem a condenação do
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
O arrendatário de todo o prédio, prédio esse não constituído em propriedade
Relator: Ana Patrocínio
Num contencioso de legalidade, presente no meio processual utilizado - reclamação de acto
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - A alienação ou oneração do quinhão hereditário do qual faça parte
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I) Fora dos casos previstos nos artigos 2088.º, 2089.º e
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Resulta da alínea a) do art.º 356.º do C
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Os despachos de mero expediente destinam-se a promover o andamento
Relator: RAMOS LOPES
I. Não assiste aos proprietários de prédio rústico o direito de preferência
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
I-O direito de remição consiste, essencialmente, em se reconhecer à “família
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Deve considerar-se cumprido o princípio do contraditório, consagrado no artigo 3
Relator: PAULO AMARAL
A compropriedade cessa com a divisão de coisa comum; a herança com
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
O direito à meação no património comum, dissolvido que foi o casamento
Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL
Sumário: (do relator) Tendo o ex-administrador de uma sociedade anónima declarado
Relator: PAULO AMARAL
Os herdeiros não são, nenhum deles, proprietários de cada bem que em
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Em sede de expropriação no domínio da reforma agrária, em caso
Relator: CANELAS BRÁS
O saldo positivo, apurado em acção de prestação de contas sobre uma
Relator: HEITOR GONÇALVES
Realizada a partilha no inventário onde foi exarado o despacho que remeteu
Relator: MATA RIBEIRO
Não incidindo a apreensão dos autos de insolvência sobre os imóveis que
Relator: Cristina da Nova
1-No figurino legal do atual art. 257º, n.º 4 a