TRCsó sumário
2552/2000
Relator: NUNES RIBEIRO
eclosão do acidente, porquanto essa contravenção não pode, de acordo com a teoria da causalidade adequada adoptada pelo CC considerar-se causal do acidente. II - Devendo o condutor do veículo
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Relator: NUNES RIBEIRO
eclosão do acidente, porquanto essa contravenção não pode, de acordo com a teoria da causalidade adequada adoptada pelo CC considerar-se causal do acidente. II - Devendo o condutor do veículo
Relator: VERA SOTTOMAYOR
entre a conduta omissiva e o acidente se verifique um nexo de causalidade adequada. VI – Cabe ao sinistrado bem como à seguradora que pretenda ver-se desonerada da sua responsabilidade ... empregador tinha ou não adotado procedimentos de segurança adequados ao funcionamento do tapete rolante, não é possível estabelecer qualquer vinculação causal entre a inexistência de medidas de protecção colectiva
Relator: BARRETO DO CARMO
duplo nexo causal, e portanto: - O engano deve ser a causa da situação de erro em que se encontra a vítima - os meios enganosos devem ser adequados à produção ... erro em que a vítima se encontra; estes nexos de causalidade aferem-se nos termos da teoria da causalidade adequada (art. 10º nº1), isto é, tendo em conta as circunstâncias
Relator: CARLOS MOREIRA
pela perda dos seus rendimentos. VIII – Considerando que o CC consagra a teoria da causalidade adequada na formulação negativa, na qual se releva a causalidade indireta e mediata, o acidente
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
norma que estabelece o regime do nexo de causalidade em matéria de obrigações de indemnização, consagra a teoria da causalidade adequada, na formulação negativa correspondente aos ensinamentos de ENNECERUS-LEHMANN ... indireto, isto é, subsiste o nexo de causalidade quando o facto ilícito não produz ele mesmo o dano, mas é causa adequada de outro facto que o produz, na medida
Relator: CARVALHO MARTINS
resulta que a obrigação de indemnizar pressupõe uma causa adequada à produção do evento, a culpa e o nexo de causalidade entre o facto ilícito e o dano ... conformidade, os «danos futuros» compreendem os prejuízos que, em termos de causalidade adequada, resultarem para o lesado (ou resultarão, de acordo com os dados previsíveis da experiência comum, em consequência
Relator: TOMÉ BRANCO
adequada a produzir um evento, o que quer dizer, que é um nexo de causalidade adequada que vem a fixar objectivamente os deveres de previsão, os quais, quando violados, podem ... medida em que se omitem as cautelas e os cuidados adequados a evitá-lo. IV – Nestes termos, terá de concluir-se que, para que o resultado em que se materializa
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. iv) Não se demonstrado que o dano patrimonial ... reclamado seja causal da conduta ilícita e culposa da pessoa colectiva pública, não pode haver imputação a esse título. v) É adequado fixar-se uma indemnização, por recurso à equidade
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
não tem que ser necessariamente provocado por uma só condição e a doutrina da causalidade adequada não pressupõe a exclusividade da condição, 2. Também o nexo causal entre o facto
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
proteção de interesses alheios, sem que haja causa de justificação); 4º- um nexo de causalidade adequada entre o facto ilícito e o dano (além de “conditio sine qua non”, exige ... causalidade normativa entre o facto humano e o dano, resultante essencialmente de o facto ir contra o escopo da norma jurídica violada, sem prejuízo de o facto
Relator: GONÇALVES PEREIRA
direito a pensão de preço de sangue, pressupoe a existencia de um nexo de causalidade adequada entre o serviço e acidente; 3 - O apuramento desse nexo de causalidade constitui materia
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
563º do Código Civil, pelo qual se fixa a teoria da causalidade adequada, a obrigação de reparar um dano supõe a existência de um nexo causal entre o facto
Relator: TAVARES DA COSTA
serviço da direito a pensão de preço de sangue se existir nexo de causalidade adequada entre o serviço e o acidente; 3 - O apuramento desse nexo de causalidade constitui materia
Relator: Frederico Macedo Branco
aplicável, são pressupostos da obrigação de indemnizar, cumulativamente, a existência de um nexo de causalidade adequada entre o dano e a conduta do ente público, a ilicitude da conduta causal
Relator: LOURENÇO MARTINS
causal com relevancia juridica entre a doença adquirida por um militar em serviço de campanha e a sua morte deve ser examinado a luz da doutrina da causalidade adequada
Relator: VITAL LOPES
C.Civil) - e em termos de causalidade adequada, a qual não se refere ao facto e ao dano isoladamente considerados, mas ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. Sabido ... operando com a teoria da causalidade, se a actuação do gestor da sociedade originária devedora, concretizada quer em actos positivos quer em omissões, foi adequada à insuficiência do património societário
Relator: VITAL LOPES
C.Civil) - e em termos de causalidade adequada, a qual não se refere ao facto e ao dano isoladamente considerados, mas ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. Sabido ... operando com a teoria da causalidade, se a actuação do gestor da sociedade originária devedora, concretizada quer em actos positivos quer em omissões, foi adequada à insuficiência do património societário
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.Civil) - e em termos de causalidade adequada, a qual não se refere ao facto e ao dano isoladamente considerados, mas ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. Sabido ... operando com a teoria da causalidade, se a actuação do gestor da sociedade originária devedora, concretizada quer em actos positivos quer em omissões, foi adequada à insuficiência do património societário
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.Civil) - e em termos de causalidade adequada, a qual não se refere ao facto e ao dano isoladamente considerados, mas ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. Sabido ... operando com a teoria da causalidade, se a actuação do gestor da sociedade originária devedora, concretizada quer em actos positivos quer em omissões, foi adequada à insuficiência do património societário
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.Civil) - e em termos de causalidade adequada, a qual não se refere ao facto e ao dano isoladamente considerados, mas ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. Sabido ... operando com a teoria da causalidade, se a actuação do gestor da sociedade originária devedora, concretizada quer em actos positivos quer em omissões, foi adequada à insuficiência do património societário