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748/21.6PBSTR.E1
Relator: CARLA OLIVEIRA
subtraídos objetos, constituiu um ato de intimidação e de ameaça essencial ao crime de roubo em causa. O conjunto desses atos integra o crime de roubo, praticado por todos eles
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Relator: CARLA OLIVEIRA
subtraídos objetos, constituiu um ato de intimidação e de ameaça essencial ao crime de roubo em causa. O conjunto desses atos integra o crime de roubo, praticado por todos eles
Relator: MARGARIDA BACELAR
Agosto, no âmbito dos crimes contra o património, os condenados por roubo previsto no n.º 2 do artigo 210.º do Código Penal. Não obstante a situação em apreço ... medida em que a vítima do crime de roubo previsto e punido pelo art.º 210º, nº 1 do C.Penal é considerada uma vítima especialmente vulnerável, pelo que o agente
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
prática a partir de casa, como sucede com os crimes de roubo pelos quais o arguido se encontra indiciado. IV - Os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação ... tranquilidade pública, justificando a coartação da liberdade do arguido indiciado por cinco crimes de roubo agravado, não justificarão a prisão preventiva caso a aplicação da obrigação de permanência na habitação
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
veículos, a cláusula que garante o desaparecimento de um veículo em caso de roubo, furto e furto de uso do veículo, deve ser interpretada no sentido de abranger os casos ... desaparecimento ilícito do veículo, abarcando não só os factos integrantes dos crimes de roubo, furto e furto de uso do veículo, mas também as situações enquadráveis no crime de abuso
Relator: TERESA COIMBRA
pessoa a quem é dirigida. 3. A expressão és uma papa-hóstias que roubaste a puta da velha dirigida a uma pessoa que não tenha praticado um crime de roubo/furto ... dirigida, por lhe imputar a prática de um crime grave, como é o roubo (ou o furto), sublinhado com a insinuação de uma atitude sacrílega. 4. A expressão puseste
Relator: MÁRIO SERRANO
contrato de seguro a exclusão de cobertura com caráter geral, de perdas causados por roubo desde as 20 horas até às 8 horas do dia seguinte, a não ... usadas por terceiro – o que aponta, naturalmente, para uma utilização indistinta das expressões “furto”, “roubo” e “subtração”, com um sentido não jurídico-penal, mas mais próximo da linguagem comum
Relator: MARIA ISABEL CERQUEIRA
intimidação da ofendida, o fez no âmbito da execução de um crime de roubo perpetrado pelos dois arguidos, demonstrando-se que, consumado o roubo, se limitou a assistir à prática
Relator: ANA BARATA BRITO
habitual estar o dinheiro, demonstra com o seu comportamento exterior uma intenção interior de roubar. 4. Do presumível interesse do arguido no que respeita ao desfecho do processo não resulta ... valores no momento do crime não dispensaria a averiguação da existência de tentativa de roubo por parte do arguido
Relator: PAULO GUERRA
coisas ou direitos adquiridos quer directamente com o crime – a coisa furtada ou roubada – ou mediante especificação – a jóia feita com o ouro roubado – ou por alienação – o dinheiro
Relator: ROSÁRIO PAIS
tomou as providências necessárias e legalmente exigíveis para regularizar o inventário quanto ao “stock roubado” à devedora originária, por um lado, e (2) não diligenciou pela liquidação do IVA quanto
Iémen depositado o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho
Uruguai depositado o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho de 1995. TRABALHO, SOLIDARIEDADE
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
aquando da condenação (pese embora os antecedentes criminais, incluindo pela prática de crimes de roubo
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
interior de um café onde estavam vários clientes, de que o assistente lhe havia “roubado” de casa 100 garrafas de vinho, tendo provas disso pois, vivendo o arguido em ..., não
Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO
assentam. 2. Estando o arguido acusado da prática de dois crimes de roubo qualificado, a verificar-se o efetivo ressarcimento dos danos sofridos pelos ofendidos, tal não seria
Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA
pela prática de um crime de violência doméstica (e ainda de um crime de roubo, de um crime de ameaça agravada e de um crime de ofensa à integridade física
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
pagamentos dos tributos exequendos e revertidos se deve ao facto de ter sido “Roubado” pelo contabilista da empresa no valor de 50.124.650$00 não exime o oponente da sua responsabilização
Relator: MOREIRA DAS NEVES
sido condenado pela prática de um crime de homicídio e de dez crimes de roubo, e tendo-lhe sido aplicada uma pena única de prisão perpétua, a qual, contudo, admite
Relator: MARIA PERQUILHAS
autos verifica-se que existem fortes indícios da prática de um crime de roubo agravado e de um crime de detenção de arma proibida, e, muito embora não se possa
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
cobertura do contrato de seguro celebrado entre as partes, no caso de furto ou roubo em residência, quanto a chaves falsas, cuja utilização tenha sido comprovada por prova pericial