TRCcitado por 1
794/04.4GBILH.C1
Relator: ISABEL VALONGO
A Portaria n.º 377/2008, de 26/05 (alterada pela Portaria n.º
1000+ resultados
Relator: ISABEL VALONGO
A Portaria n.º 377/2008, de 26/05 (alterada pela Portaria n.º
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 - A equitação é uma actividade perigosa recaindo, pelo que a presunção
Relator: ISABEL VALONGO
1-O actual regime dos artigos 152.°, n.°3, 153.°, n.°8
Relator: EDUARDO MARTINS
1. A nova redacção introduzida ao nº105º-4/b do RGIT, vem
Relator: ORLANDO GONÇAÇLVES
1.O limite de € 7500 a que alude o art.105.º, n
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) A reapreciação da prova audio gravada é insusceptível de suprir pormenores
Relator: PIRES ROBALO
I - A indemnização prevista no art.º 496º, nº 1, do CC
Relator: VASQUES OSÓRIO
I. - Ao pedido de indemnização civil deduzido pela Segurança Social em processo
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. O conceito de ofensa não pode ser um conceito puramente subjectivo
Relator: SILVIA PIRES
I – O Estado Português assegura a protecção por morte dos beneficiários abrangidos
Relator: HÉLDER ROQUE
1. A ausência de resposta da parte à notificação do Tribunal no
Relator: JORGE GONÇALVES
I. - Após a alteração produzida no nº 4 do artigo 2º do
Relator: SILVA FREITAS
I – Na fixação da indemnização pode o tribunal atender aos danos futuros
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – São pressupostos para que um credor possa reclamar um crédito numa
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
I – O depoimento de parte constitui um meio técnico de provocar a
Relator: DR. AGOSTINHO TORRES
I – Nos crimes contra a segurança social em especial nos crimes de
Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o
I - ESTATUTOS
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e
I - ESTATUTOS