CAAD-T
725/2023-T
Gastos e perdas; diferenças cambiais; artigo 23.º, n.ºs 1 e 2, alínea c), do Código
748 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Gastos e perdas; diferenças cambiais; artigo 23.º, n.ºs 1 e 2, alínea c), do Código
Artigo 23.º n.º 1 do CIRC – Gastos afetos a Atividade da Empresa
Relator: CRISTINA DA NOVA
Para que haja dedutibilidade dos custos, além da existência do custo, ou seja, o gasto económico em que empresa incorreu na persecução da atividade lucrativa, ele tem de se revelar
infância; Decreto lei 26/99 e art.º 43.º CIRC; Imparidades em Inventários; IRC – Gastos fiscalmente dedutíveis
Dedutibilidade de gastos. Tributação autónoma. Território com regime fiscal claramente mais favorável
Dedutibilidade de gastos. Arts. 23.º e 23.º-A do CIRC
Relevação fiscal de gastos traduzidos no pagamento de certas quantias a uma seguradora, decorrentes do pagamento de indemnização e pensão por acidente laboral a trabalhador, quando é imputada culpa
Aplicação do artigo 43.º, n.º 7, do CIRC e dedutibilidade de gastos com contribuições suplementares para cobertura de responsabilidades derivadas de variações atuariais negativas
valor da causa; IRC; apoio jurídico; cessão de créditos; dedutibilidade de gastos; dedutibilidade de perdas
Gastos; inversão do sujeito passivo na liquidação do IVA na aquisição de serviços de construção civil
Métodos Indiretos; IVA; direito à dedução; IRC; dedutibilidade de gastos; depreciações e amortizações
Indedutibilidade, para efeitos de determinação do lucro tributável, de gastos com impostos que incidam sobre terceiros e que o sujeito passivo não esteja legalmente obrigado a suportar
RFAI – Dedutibilidade de gastos
Dedutibilidade de gastos suportados com obras nas partes comuns do prédio adjudicado ao condomínio - Documento de suporte - Locação financeira
Dedutibilidade de gastos; Patrocínio e Publicidade. IVA – Direito à dedução; Publicidade; Serviços de construção civil; Reverse charge
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
implicou que o CIRC densificasse os elementos mínimos que os documentos que sustentam os gastos devem conter. IV. A falta de indicação, em fatura emitida pelo fornecedor, de algum
gastos fiscalmente dedutíveis
Dedutibilidade de gastos. Facturas falsas. Operações simuladas
Gastos - Burla
Dedutibilidade de gastos Artigo 23º CIRC | efectividade da prestação de serviços e ónus da prova