TRC
5149/21.3T8VIS-A.C1
Relator: LUÍS CRAVO
I – Pode ser objeto de instrução tudo quanto, de algum modo, possa
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Relator: LUÍS CRAVO
I – Pode ser objeto de instrução tudo quanto, de algum modo, possa
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. Mostrando-se os novos factos alegados incompatíveis com os factos alegados
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 672/2025 Processo n.º 1028/2023 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) Não é nula, por contradição entre os fundamentos e a decisão
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- A contagem do prazo de 20 dias previsto no art. 47
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
I. A impossibilidade de notificação de testemunha arrolada consente à parte a
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXV Governo Constitucional. NEGÓCIOS
IMI – Impugnação de liquidação de IMI baseada em vícios de ato de
Relator: EDGAR VALENTE
Como se afigura linear tem de haver uma especial exigência quanto à
Relator: FRANCISCO XAVIER
Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
1 - Os arguidos recorrentes estiveram presentes em anteriores sessões da audiência de
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 485/2025 Processo n.º 978/2023 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A mora do devedor não permite, excepto se existir convenção em
Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 465/2025 Processo n.º 1186/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. O contrato de trabalho pode cessar por iniciativa do trabalhador
Relator: João Carlos Loureiro
ACÓRDÃO Nº 435/2025 Processo n.º 115/2025 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: José António Teles Pereira
ACÓRDÃO Nº 378/2025 Processo n.º 1070/2024 1.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. Uma vez que o requerimento de prestação de declarações de parte