1000+ resultados nos descritores e sumários

1. CAAD-T2024-02-15

   532/2023-T

   Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 30108
2. CAAD-T2024-02-12

   568/2023-T

   reserva de propriedade e atividade de gestão de carteira própria de títulos – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata na atividade de concessão de crédito com reserva de propriedade e atividade de gestão de carteira própria de títulos – Ofício-circulado n.º 30108
3. CAAD-T2023-12-19

   455/2023-T

   Coeficiente de imputação específico. Artigos 23.º, n.ºs 2 e 3 CIVA, Ofício-Circulado 30 108, de 30/01/2009

   • IVA
   • Locação financeira
   • Dedução parcial
   • Coeficiente de imputação específico
   • Artigos 23.º, n.ºs 2 e 3 CIVA, Ofício-Circulado 30 108, de 30/01/2009
4. CAAD-T2023-12-13

   494/2023-T

   Locação financeira. Sociedade financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

   • IVA
   • Locação financeira
   • Sociedade financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Circular
5. CAAD-T2023-11-24

   766/2019-T

   Competência do Tribunal Arbitral; Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 30108 – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão

   • IVA – Competência do Tribunal Arbitral
   • Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 30108 – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)
6. TCAN2023-11-23só sumário

   01650/09.5BEPRT

   Relator: Irene Isabel Gomes das Neves

   corrente em matéria de ofertas. II – É material e organicamente inconstitucional a criação, por Circular da DGCI, de um limite máximo, calculado em função do volume de negócios

   • IVA; TRANSMISSÕES GRATUITAS
   • "BÓNUS CRUZADO"
   • CIRCULAR; INCONSTITUCIONALIDADE
7. CAAD-T2023-11-06

   126/2023-T

   Métodos de dedução parcial: afectação real e pro rata. Artigo 23º do CIVA. Ofício-Circulado

   • IVA - Locação financeira e ALD
   • Métodos de dedução parcial: afectação real e pro rata
   • Artigo 23º do CIVA
   • Ofício-Circulado n.º 30108
8. TCAN2023-11-03só sumário

   00760/12.6BEPNF

   Relator: Paulo Ferreira de Magalhães

   ângulo de 50 graus, a via deixou ser apta a garantir a sua circulabilidade em termos similares aos que até aí se fazia, passando a circulação rodoviária nesse enclave

   • SUPRESSÃO DE PASSAGENS DE NÍVEL; REDE RODOVIÁRIA LOCAL; CIRCULABILIDADE DA VIA
   • REGRAS DE ORDEM TÉCNICA OU DE PRUDÊNCIA COMUM; DEVERES OBJECTIVOS DE CUIDADO
   • DANO ANORMAL; RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR ACTO LÍCITO; RECONSTITUIÇÃO NATURAL
9. CAAD-T2023-09-22

   549/2022-T

   Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 30108
10. CAAD-T2023-08-29

    647/2022-T

    Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado

    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 30108
11. CAAD-T2023-05-02

    398/2022-T

    Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

    • IVA - Locação financeira
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Circular
    • Inconstitucionalidade
12. CAAD-T2023-04-11

    558/2022-T

    Locação financeira e ALD. Métodos de dedução parcial: afectação real e pro rata. Ofício circulado

    • IVA - Locação financeira e ALD
    • Métodos de dedução parcial: afectação real e pro rata
    • Ofício circulado n.º 30108, de 30.01.2009
13. CAAD-T2023-02-23

    397/2022-T

    Atividade de locação financeira desenvolvida por banco (artigo 23.º do CIVA e Ofício-Circulado n.º 30.108, de 30 de janeiro

    • IVA - IVA na Atividade de locação financeira desenvolvida por banco (artigo 23.º do CIVA e Ofício-Circulado n.º 30.108, de 30 de janeiro de 2008)
14. CAAD-T2023-02-22

    76/2022-T

    Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado

    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 30108
15. CAAD-T2023-01-06

    259/2022-T

    Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado da Área de Gestão Tributária do IVA n.º 30108, de 30/1/2009

    • IVA - Locação financeira
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Ofício Circulado da Área de Gestão Tributária do IVA n.º 30108, de 30/1/2009
16. CAAD-T2023-01-03

    517/2021-T

    Sujeitos passivos mistos: tributação - Os métodos previstos no Ofício Circulado nº 30.108, da Autoridade Tributária e Aduaneira: sua legalidade – Artigos 9º, 19º a 25º, 23º-2 e 4, CIVA

    • IVA – Sujeitos passivos mistos: tributação - Os métodos previstos no Ofício Circulado nº 30.108, da Autoridade Tributária e Aduaneira: sua legalidade – Artigos 9º, 19º a 25º, 23º-2 e 4, CIVA e 173º a 175º, da Diretiva IVA - A Jurisprudência Uniformizadora do STA
17. CAAD-T2022-11-02

    808/2021-T

    locação financeira – pro rata - afetação real – art. 23º do CIVA e ofício-circulado

    • IVA – locação financeira – pro rata - afetação real – art
    • 23º do CIVA e ofício-circulado nº 31108, de 30-01-2009
18. CAAD-T2022-10-14

    91/2022-T

    circular n.º 7/2004; Ónus da prova

    • IRC - Art
    • 32.º EBF e circular n.º 7/2004
    • Ónus da prova
19. CAAD-T2022-10-11

    765/2019-T

    Locação financeira. Cálculo do pro rata. Direito à dedução. Ofício-Circulado n.º 30108. Inconstitucionalidade material – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão). *Substitui a decisão arbitral

    • IVA
    • Locação financeira
    • Cálculo do pro rata
    • Direito à dedução
    • Ofício-Circulado n.º 30108
    • Inconstitucionalidade material – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)
20. CAAD-T2022-06-21

    844/2021-T

    Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

    • IVA - Locação financeira
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Circular
    • Inconstitucionalidade