DR-I
Diário da República n.º 249
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
146 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
Relator: HELENA MELO
I. Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE
Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Transitado em julgado acórdão que expressamente decidiu questão agora novamente colocada
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
Relator: JORGE ALBERTO MARTINS TEIXEIRA
I- Em face do que se consagra nos nºs 4 e 5
Relator: ISABEL SILVA
I – Após a declaração de insolvência, e até ao encerramento da liquidação
Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2014 missão especial de acompanhamento
Relator: JOSÉ ESTELITA DE MENDONÇA
O Juízo de Execução de Guimarães carece de competência material para conhecer
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Nas situações em que o Fundo de Garantia Salarial não paga
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - Atenta a evidente complementaridade entre os créditos salariais e os créditos
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de maio de 2013 Número 90 ÍNDICE
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. Nas situações em que Fundo de Garantia Salarial não paga a
Relator: RITA ROMEIRA
I - Tendo o Fundo de Garantia Salarial satisfeito parte dos créditos laborais
Relator: MANUEL BARGADO
I - Não é legalmente admissível a execução autónoma para obter o pagamento
Relator: ISABEL ROCHA
I - É legalmente inadmissível a execução autónoma para obter o pagamento de