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Relator: GOMES DE SOUSA
motivações de recurso das ditas “passagens” dos meios de prova oral (declarações, depoimentos e esclarecimentos gravados). Exige-se ao recorrente que indique as provas que impõem (e não apenas “permitem ... valoração probatória pré-definida (tarifada). Mas não está eximido de buscar a verdade através dos métodos epistemológicos aceites. E o método epistemológico, por excelência, aceite na busca da verdade
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
apuramento da verdade, pois sem as despistar e refugiando-se na “secura” da resposta dada, deixa-se em aberto um espaço de dúvida, sempre de evitar e esclarecer até onde
Relator: MARIO DE BRITO
fundamentação, qualquer obscuridade ou ambiguidade. II - As dividas que o requerente coloca, pretendendo ver esclarecido se o despacho do Relator, naquele Tribunal - que suscitou a questão previa de não conhecimento ... requerente deveria ter recorrido. Porem, nada se disse no acordão nesse sentido e, na verdade, tal parecer, justamente porque não e uma decisão, não era passivel de recurso: quer recurso
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
sendo verdade que as peças conformadoras do procedimento silenciam o critério que presidiu à definição do que seria a proposta de preço anormalmente baixo, não é menos verdade ... baixo, o júri do concurso deve solicitar ao concorrente que a apresentou os devidos esclarecimentos respeitantes «aos elementos constitutivos relevantes da sua proposta», ou seja, esclarecimentos sobre a composição
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
portuguesa e perante os novos desenvolvimentos jurisprudenciais e à própria metodologia de busca da verdade material, os passos reconhecidos como essenciais para a aceitação de um juízo científico são quatro ... factos do caso a ser julgado. 11. Um juízo emitido sem o cabal esclarecimento de todos os factos e causas, não é um juízo científico, é uma mera opinião
Relator: Alexandra Alendouro
exercício do poder/dever em causa se destina a restituir a proposta à sua verdade original. II – A situação dos autos – indicação num dos campos do formulário principal da proposta ... proposta, não constituindo causa de exclusão da mesma, antes justificando um pedido de esclarecimento do júri destinado a aclarar o que já se encontrava na candidatura, ainda que de forma
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
médica da aptidão física do Recorrido ter culminado com um parecer de “inapto”, a verdade é que, mesmo assim, face ao circunstancialismo do caso concreto, impunha-se ao Recorrente extrair ... consequências da avaliação da aptidão física do Recorrido, nem que, para isso, devesse pedir esclarecimentos ao Hospital das Forças Armadas (em diante, HFA), onde foram realizados os exames médicos
Relator: BARBARA TAVARES TELES
período em causa, nada foi apurado a este respeito, nenhuma das testemunhas veio esclarecer em que circunstância tais documentos foram assinados. 3. Apesar da prova ter sido no sentido ... responsável subsidiário ter tido algum afastamento relativamente ao seu outro socio e gerente, a verdade é que não se desvinculou totalmente dos destinos da sociedade que ambos geriam pelo menos
Relator: GAITO DAS NEVES
não motiva a ilegitimidade passiva. II - Não existe omissão do dever de apurar a verdade material, quando o juiz refere não proceder à realização duma requerida inspecção judicial ... autos ou da audição das testemunhas, a mesma se tornar desnecessária para o esclarecimento do Tribunal. III - A liberdade de julgamento não constitui um poder arbitrário do Juiz, pois está
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
nulidade, por falta de fundamentação, a sentença que, na ausência de prova directa, não esclarece de que forma cada meio de prova contribuiu para formar a convicção do julgador relativamente ... material do crime pelo qual o arguido-recorrente veio a ser condenado. II - Na verdade, se a partir de deduções e induções objectiváveis e com auxílio de regras da experiência
Relator: ISABEL CRISTINA GAIO FERREIRA DE CASTRO
interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade do crime e a necessidade de proteção de bens jurídicos. II- A circunstância ... Penal], só a Exma. Sra. Advogada estará, ao que tudo indica, em condições de esclarecer as circunstâncias relativas ao alegado (des)conhecimento do arguido do teor do acórdão que confirmou
Relator: MANUEL SOARES
ativação oficiosa da prestação de esclarecimentos ou da realização de uma segunda perícia para apurar factos relevantes adquiridos para o processo no julgamento, admitida pelos artigos 158º e 340º ... faculdade ordenada em função do eventual interesse para a descoberta da verdade. A sua omissão só conduzirá ao vício de insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, previsto
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
caracterizadores dos produtos financeiros propostos para que aqueles possam tomar uma decisão de investimento esclarecida (cfr. artigo 7.º do CdVM); 3 - O gerente do balcão do Banco-réu ... valor do rendimento era superior no primeiro produto – o que até é verdade, se o investimento for bem sucedido – mas desconsiderando os riscos do investimento proposto ao seu cliente, levando
Relator: BARRETO DO CARMO
princípio da investigação pretende-se traduzir o poder-dever que ao tribunal pertence de esclarecer e instruir autonomamente - isto é independentemente das contribuições da acusação e da defesa - o "facto ... necessárias à sua decisão. II - Desta forma o Tribunal tem o poder dever de esclarecer e instruir autonomamente o "facto" sujeito a julgamento criando ele próprio as bases necessárias
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
poderes pela norma atribuídos ao juiz visam servir uma finalidade concreta: o apuramento da verdade e a justa composição do litígio, mas verificada a necessidade da realização da diligência segundo ... resultado não venha a corresponder à expectativa), o que pressupõe que não se encontre esclarecido face à prova produzida pelas partes, tendo estas cumprido os ónus probatórios que sobre
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
conclusões são apreciadas pelo julgador, e no que importa, é que efectivamente, a verdade material seja alcançada no seu máximo possível, sendo que, se para o desenlace da questão ... Impugnante reputa as resposta aos quesitos por si formulados, assim como a prestação de esclarecimentos como devidas, serão os Senhores Peritos, que respondendo ao que foi requerido ao Tribunal
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
ilações a retirar de factos instrumentais, sendo estes relevantes para a descoberta da verdade material, têm de ser fundamentadas de modo a que se compreenda a razão por que desse ... decisivos para a prova de factos principais, se o tribunal, nessa circunstância, não o esclarece devidamente na sua motivação, perante a susceptibilidade de outra interpretação razoável colocada pela defesa, podendo
Relator: VÍTOR AMARAL
estes que os elementos de prova têm que incidir, com vista ao apuramento da verdade, o que afasta a realização de prova quanto a conteúdos meramente vagos ou a juízos ... objeto determinado, indicado pela parte requerente, com enunciação das questões de facto a serem esclarecidas pelos peritos, sob pena de rejeição, tendo em conta a finalidade de perceção ou apreciação
Relator: AUSENDA GONÇALVES
especial posição, que, enquanto arguido, o exime do dever de depor sobre a verdade dos factos [cf. arts. 125º a 127º, 133º nº1 a), 140º a 144º, 146º, 341º ... quaisquer efeitos incriminatórios das declarações prestadas por co-arguido se este se recusar a esclarecê-las ou a responder a perguntas que lhe sejam formuladas sobre os factos
Relator: Paulo Moura
documentos comprovam os trabalhos e os pagamentos que teriam sido efetuados, sendo necessário que esclareça qual o tipo de trabalho em concreto realizado e conjugar cada conjunto de documentos nesse ... documento equivalente. VII - Não se podem considerar violados os princípios da busca da verdade material, da proporcionalidade e da adequação, se a Administração Tributária realizou todas as diligências de prova