1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: JORGE TEIXEIRA
processo, por qualquer das partes, dos terceiros interessados na intervenção, seja como seus associados, seja como associados da parte contrária. II- E sendo o objectivo último do incidente de intervenção ... principal o de associar novas partes às primitivas, ele não pode operar para a exclusão de qualquer das partes por via de substituição, do que inquestionavelmente se terá de inferir
Relator: ALBERTO RUÇO
conferido pelo art.12 nº1 da Portaria nº 356/2004 de 5/4,a cada um dos associados, não vincula a associação, no sentido desta ser obrigada a contratar veterinário indicado pelos associados ... Perante a associação, os direitos dos associados emergem do seu próprio estatuto ( direito orgânicos e direitos de gozo), mas podem ter também natureza contratual. VI- Vinculando-se a associação perante
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
13.NOV, ao concurso para recrutamento de professores catedráticos poderão apresentar-se, entre outros, professores associados do mesmo grupo ou disciplina ou de análogo grupo ou disciplina de qualquer escola ... contem, pelo menos, três anos de efectivo serviço docente na categoria de professor associado ou na qualidade de professor convidado, catedrático ou associado. II- A área de psicologia configura
Relator: Rogério Martins
legitimidade do Sindicato, quando defende interesses individuais dos seus associados, é uma legitimidade especial. II - Não é uma legitimidade que resulte da qualidade de titular da relação material controvertida ... 84/99, de 19.3 III - Os titulares da relação material controvertida são os associados que, neste caso, aparecem representados pelo Sindicato. IV - O Sindicato está na acção, assim, em nome
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
obter a cobrança dos impostos devidos, igualmente digno de protecção, atendendo à complexidade geralmente associada à investigação da criminalidade tributária, com a necessidade de descoberta da verdade material
Relator: BRÁULIO MARTINS
Para a escola clássica, o dolo é a culpa, para a neoclássica, o dolo, associado à censurabilidade, é um dos componentes do juízo de culpa, e para a finalista
Relator: FÁTIMA BERNARDES
aludido Acórdão do TC n.º 268/2022. IV - No que concerne ao endereço IP, associado ao perfil do Facebook Messenger, através da qual foram realizados os uploads com conteúdo
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
mora, e inerente repercussão dos encargos, logo o risco de incobrabilidade destes encontra-se associado ao risco de incobrabilidade da obrigação principal. V-Para efeitos da dedutibilidade fiscal do custo
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
apenas, a saber: “Enfermeiro” e “Enfermeiro Especial”. II- A definição das respetivas posições remuneratórias associadas às novas categorias da nova Carreira de Enfermagem foi operada pelo Decreto
Relator: PAULO SERAFIM
ameaçada nos termos preditos. Ademais, tais condutas do arguido estão associadas aos seus consumos excessivos de álcool, problemática aditiva que ainda não se mostra debelada, muito menos de modo perene
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
duplicação de coleta, regra geral, está associada à inexigibilidade da dívida exequenda enquanto fundamento de oposição, no entanto pode ser aceite como fundamento de impugnação judicial, quando consubstancie uma ilegalidade
Relator: Ana Patrocínio
lucros, incluindo o adiantamento por conta de lucros, colocados à disposição dos respectivos associados. II - Competia à Administração Tributária fazer prova dos pressupostos do seu agir (cfr. artigo
Relator: SOFIA DAVID
indistinção legal das competências adstritas à UTI na área das telecomunicações e da informática, associado a um inespecífico conteúdo funcional da carreira de especialista-adjunto e à interpenetração entre essas
Relator: SÉRGIO CORVACHO
habilitação legal não é compatível com a satisfação dos imperativos de prevenção geral associados a estes crimes, a não ser perante circunstâncias concretas que mostrem o contrário
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
algumas sequelas físicas, deverá compensá-lo – para além da presumida perda de rendimentos, associada àquele grau de incapacidade permanente - também da inerente perda de capacidades, mesmo que esta não esteja
Relator: Pedro Vergueiro
reunião do “corpus” e do “animus”. (...) um “corpus”, constituído por um local de residência, associado a um animus”, que consiste na “intenção” de a manter e ocupar como residência habitual
Relator: HEITOR GONÇALVES
atribui um direito especial à gerência e o exercício das funções de gerência está associado ao estatuto de sócio, a perda da qualidade de sócio implica “ipso facto”, a perda
Relator: Ana Patrocínio
lucros, incluindo o adiantamento por conta de lucros, colocados à disposição dos respectivos associados. II - O artigo 6.º, n.º 4 do CIRS consagra uma presunção relativa a rendimentos
Relator: Ana Patrocínio
lucros, incluindo o adiantamento por conta de lucros, colocados à disposição dos respectivos associados. II - O artigo 6.º, n.º 4 do CIRS consagra uma presunção relativa a rendimentos
Relator: JOAQUIM CONDESSO
lucros, incluindo o adiantamento por conta de lucros, colocados à disposição dos respectivos associados. 6. O artº.6, nº.4, do C.I.R.S., consagra uma presunção relativa a rendimentos de capitais