DR-I
Portaria n.º 26/2020
Portaria n.º 26/2020 de 30 de janeiro Sumário: Estabelece, para o
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Portaria n.º 26/2020 de 30 de janeiro Sumário: Estabelece, para o
Portaria n.º 16/2020 de 23 de janeiro Sumário: Fixa os valores
Decreto-Lei n.º 1/2020 de 9 de janeiro Sumário: Cria o
desenvolvimento dos trabalhadores da SGPCM; f) Assegurar as operações de registo de assiduidade, pontualidade e plano de férias; g) Praticar os atos de administração e assegurar o processamento de remunerações
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 361/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Decreto-Lei n.º 137/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova a
Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos
Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o
Portaria n.º 274/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 273/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 272/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 271/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 270/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 269/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 268/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 267/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação