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Relator: MOREIRA DAS NEVES
valores dominantes na comunidade. Devendo corresponder ao necessário para a sua reintegração na sociedade, causando-lhe só o mal que para isso seja necessário. II. A suspensão da execução ... elevada desconsideração pela pessoa da sua companheira de vida e mãe das suas filhas. E, sem que assomem circunstâncias abonatórias da sua personalidade, não é possível sustentar um prognóstico favorável
Relator: MARCO BORGES
cônjuges são reciprocamente obrigados à prestação de alimentos na vigência da sociedade conjugal, expressão do dever de assistência (art.s 1675º e 2015º do C. Civil), sem prejuízo desse direito poder ... transfere de conta bancária comum do casal para uma conta de um filho, a quantia global de €263.268,63, sem conhecimento do outro cônjuge, alegando, seguidamente, necessitar de alimentos
Relator: SARA REIS MARQUES
felicidade, o valor intelectual e humano, integração e relacionamento social, função desempenhada na sociedade, aproveitamento escolar, formação académica, qualidades de trabalho, idoneidade moral, entre outros, que permitem, sempre dentro ... civil, que auferia pelo menos 665 € mensais, e que formava com a esposa e filhos um agregado familiar unido. XIV - Deve fixar-se em 30.000 € os danos não patrimoniais sofridos
Relator: SANDRA FERREIRA
felicidade, o valor intelectual e humano, integração e relacionamento social, função desempenhada na sociedade, aproveitamento escolar, formação académica, qualidades de trabalho, idoneidade moral, entre outros, que permitem, sempre dentro ... civil, que auferia pelo menos 665 € mensais, e que formava com a esposa e filhos um agregado familiar unido. XIV - Deve fixar-se em 30.000 € os danos não patrimoniais sofridos
Relator: Tiago Miranda
contratos subsequentemente mencionados, pelo que o facto de beneficiarem também o cônjuge e os filhos do trabalhador não obsta à relevância dos seguros para o efeito daquela norma ... tratava de prestações voluntárias e de natureza gratuita, devendo integrar o capital própria da sociedade (artigo 17); e que as prestações foram contabilizadas na conta do activos imobilizado (41…) pela
Relator: CARLOS MOREIRA
investigante à definição da sua identidade pessoal, e o direito do investigado e da sociedade à estabilidade vivencial e à paz jurídica. 3.- O artº 3º da Lei 14/2009 ... provar esta posse, consubstanciada pelos seus três requisitos cumulativos: a) A reputação como filho pelo pretenso pai; b) O tratamento como filho pelo pretenso pai; c) A reputação como filho
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
potencial, sabido que uma boa educação escolar é imprescindível para o sucesso na sociedade e no mercado de trabalho futuro, do que, em grande parte, depende a integração e coesão ... destes um total desleixo e desinteresse no modo como cuidavam (não cuidando) do seu filho, em aspetos fundamentais da sua formação e educação, após sujeição a sucessivos processos de promoção
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1 - A alegação de que os arguidos agiram livre, voluntária e conscientemente
Relator: CHANDRA GRACIAS
chamaram, sobretudo, à colação as regras do enriquecimento sem causa e os princípios da sociedade de facto. II. O Recorrente fundou-se no direito de regresso para exigir da Recorrida ... Recorrida custeou as despesas decorrentes da manutenção da vida familiar, incluindo as dos filhos comuns), em que a imagem global da dinâmica familiar é a da existência de um entorno
Relator: PAULO SERAFIM
comum das vezes por empresários em nome individual ou “administradores” e “gestores” de sociedades comerciais, impedem ou colocam em sério risco o ressarcimento de créditos de terceiros de valores assaz ... manifestas dificuldades económico-financeiras, juntamente com o seu agregado familiar, com inclui um filho menor de idade. IX – O que tudo reclama a redução da pena de 300 dias
Relator: CABRAL BARRETO
louvores, ou ficassem incapacitados para o serviço militar ou diminuídos fisicamente, isenção extensiva aos filhos, regalia que não estava condicionada à insuficiência económica do aluno ou da sua família ... disposto no Decreto-Lei n 358/70, tanto mais que os valores dominantes na sociedade que justificaram a diferença de tratamento aqui consagrada continuam actuais
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
1. Estando o arguido acusado da prática de um crime de maus
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Não podem servir de fundamento ao recurso os documentos apenas juntos
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um
Relator: FERNANDO MONTERROSO
Do acórdão I - O Direito tem também uma função conformadora da sociedade
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
I – A Conservatória, além de respeitar o Código do Procedimento Administrativo, deve
Relator: ANA BACELAR CRUZ
1. A fundamentação da sentença é indispensável com vista à sua impugnação
Relator: EDGAR VALENTE
1.A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Ao julgar provado que a ofendida foi obrigada a entregar ao
Relator: ANA BACELAR CRUZ
1. Na fase de julgamento o juiz não deve, como princípio, rejeitar