UE
Diretiva (UE) 2009/43
DIRECTIVA 2009/43/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRECTIVA 2009/43/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
que altera a Directiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que
DIRECTIVA 2008/105/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/106/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2007/64/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2006/87/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Directiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
DIRECTIVA 2006/123/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa
que altera os anexos II a VII da Directiva 98/57/CE do Conselho
que altera os anexos da Directiva 93/85/CEE do Conselho relativa à luta
DIRECTIVA 2006/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
As normas mínimas estabelecidas na presente directiva aplicáveis aos procedimentos de concessão
que aplica a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
DIRECTIVA 2005/55/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
O principal objectivo da presente directiva consiste em, por um lado, assegurar
O Conselho Europeu de 25 e 26 de Março de 2004 adoptou
DIRECTIVA 2004/39/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO