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Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Novembro de 2015. Motivação da matéria de facto Os factos provados resultaram dos documentos bancários juntos aos autos ... não as pagou mas sim um terceiro, nomeadamente quando esteve desempregado, e não possui comprovativo do pagamento dessas prestações. IV. Fundamentação de direito Conforme refere Salvador da Costa “A liquidação
Relator: CRISTINA POCEIRO
referido artigo 607º, nº 4, parte final). Quanto aos documentos juntos aos autos, atendeu-se particularmente aos documentos de fls. 4 a 8/verso, 30 a 34/verso ... efeito, a realidade que tais documentos demonstram foi corroborada pelos demais meios probatórios produzidos em audiência de julgamento e também resulta comprovada quando conjugados entre si. A testemunha E, comum
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandantes: 1- A e 2- B Demandada
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Assumiram uma postura defensiva e reprovável quando o tribunal, oficiosamente, os instou a apresentar documentos comprovativos da referida reparação, alegando que a mesma tinha sido feita na oficina do demandante ... danos decorrentes do acidente. No entanto, ainda que instados pelo tribunal para que juntassem documento comprovativo do pagamento da reparação, estes não o fizeram, não provando, pois o valor efectivamente
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A, melhor identificado a fls. 1, intentou contra B, SA
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
ainda, as quotas extraordinárias e os documentos 1,3 e 4. Quanto ás quotas peticionadas depois de junho/2015, o demandante não comprova a titularidade da fração C. Conclui pela improcedência ... assim como os documentos juntos. Nos autos, inexiste documentos que comprovem que as atas tenham sido comunicadas, assim como a respetiva convocatória para as assembleias, por falta destas sempre
Relator: ANA FLAUSINO
SENTENÇA ** RELATÓRIO XXXXXXXXXX, melhor identificada a fls. 1, intentou contra XXXXXXXXX, S.A
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
taxa legal, desde a data do sinistro, até efetivo e integral pagamento. Juntou 38 documentos. A demandada regularmente citada contesta. Alega que efetivamente o veiculo AE encontra-se segurado pela ... comprovado o dano efetivo sofrido. Quanto aos danos morais alegados não merecem a tutela do direito, sendo pouco significantes. Conclui pela improcedência da ação. Juntou 2 documentos e requereu
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
documentos constantes dos autos, nomeadamente de fls. 6 a 27 (cópia de certificado de matrícula, participação de acidente de viação à GNR, cópia de fax e do comprovativo de envio
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação das Partes Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2
Relator: PAULA PORTUGAL
pagamento de rendas vencidas. Motivação da matéria de facto provada: Atendeu-se aos documentos de fls. 7 a 11 (cópia do Contrato de Arrendamento); e 14 a 27 (missivas enviadas ... resolução do contrato de arrendamento por falta de pagamento das rendas e respectivos comprovativos de envio; missiva enviada pelo mandatário da Demandante ao Demandado, reclamando o crédito relativo às rendas
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
prestou a devida informação. No caso em apreço verifica-se pela análise do documento junto a fls.8 que a viagem em questão foi contratada mediante o site que a transportadora ... transportadora, pelo que se considera responsável pelos danos ocasionados ao demandante desde que devidamente comprovados, como é o caso dos 2 pares de sapatos e dos 2 relógios
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
resultaram danos patrimoniais causados no muro de xisto e no portão dos Demandantes (cfr. Documento 5 junto ao Requerimento Inicial), no montante de € 2.468,00 (dois mil quatrocentos e sessenta ... são ou não responsáveis pelo ressarcimento dos danos patrimoniais dos Demandantes. Ora, ficou efectivamente comprovado que ocorreu o referido embate, conforme auto de ocorrência junto
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 290/2021-JPLSB-------------------------------------- Objeto: Incumprimento contratual – prestação de serviços – obrigação
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Assembleia de Condóminos realizada no dia 19/01/07 (Documento 1, fls. 113). Motivação dos factos provados: Resultaram da análise dos documentos de fls. 6 a 31 e 113. Não foi provado ... requerimento inicial. Para comprovar o que alega remete o Demandante para a acta n.º 11, junta aos autos como Documento n.º 3. A acta n.º 11 corresponde
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
SENTENÇA I – Identificação das partes Demandante: A Demandado: B II – Objecto do
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
deve acrescer o montante de IVA, com a apresentação do recibo comprovativo, referentes aos danos no veículo BG, da quantia de 250,00 €, por privação do uso e juros ... artigos 12.º, 15.º e 16.º apenas o que resultar dos documentos aí referidos e impugnando o restante, descrevendo a sua versão dos factos, da qual conclui
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
despesas era efectuado mediante a exibição ao demandado por parte da demandante dos respectivos comprovativos, que ficavam depois na mão daquele. 11. O demandado pagou pontualmente a remuneração mensal ... 574º, nº 2 do CPC). Em qualquer caso, foram também valorados os documentos apresentados pela demandante, designadamente comprovativos de despesas, que não foram igualmente impugnados, e que permitem sustentar
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
encomendas eram por si à data recebidas e que umas vezes assinava digitalmente documento que lhe era apresentado pelo estafeta e outras não. Que relativamente à correspondência, era a enfermeira ... Demandada, prova de contacto do comercial da empresa Demandante com a Demandada ou sequer documento comprovativo de envio de fatura. Pese embora se encontrem juntas aos autos cartas subscritas pela
Relator: PAULA PORTUGAL
sinistro relatado no Requerimento Inicial, o que é comprovado além do mais pelas datas apostas nos documentos, sendo certo que do relatório da RM junto como Documento