CAAD-T
1135/2024-T
veículos usados – Diferenciação da percentagem de redução por tempo de uso, consoante as componentes cilindrada e ambiental – Meios de prova
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veículos usados – Diferenciação da percentagem de redução por tempo de uso, consoante as componentes cilindrada e ambiental – Meios de prova
Diferenciação da componente cilindrada e ambiental
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
respeita, não basta alegar que tal facto tem – aliás, como se verifica -, uma componente conclusiva, importaria ter demostrado que tal facto 8 não tinha um substrato relevante para o acervo
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
previsível, merece ser ressarcido autonomamente. V – Para as operações de cálculo da indemnização da componente patrimonial do dano biológico, releva, em especial, a equidade, havendo que ponderar os seguintes factores
dada pelo art. 391º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro. Componente ambiental
Tributação de veículos usados; Diferenciação da redução por tempos de uso, consoante as componentes
Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de dupla certificação
Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de dupla certificação
Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental
Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental
Tributação de veículos usados; diferenciação da redução por tempos de uso, consoante as componentes
veículo automóvel usado originário de outro EM da UE – imposto incidente sobre a componente ambiental – Reforma da Decisão Arbitral (em anexo). * Reforma a Decisão Arbitral de 18 de junho
Tributação de veículos usados – Anos de uso por componente
componente ambiental
Monobloco (lagar de azeite e seus componentes
Componente Ambiental – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão
Diferenciação da componente cilindrada e ambiental
Importação de veículo usado da UE – Componente Ambiental – artigo 11.º do CISV
Veículo automóvel usado “importado” de outro Estado-membro da União Europeia. ISV sobre a componente ambiental
Diferenciação da componente cilindrada e ambiental