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68 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  2. TCASsó sumário

    09049/12

    Relator: HELENA CANELAS

    causa, à luz das várias soluções jurídicas possíveis, deve ser selecionada fase de saneamento a matéria de facto assente e a que se mostra controvertida, esta elencada na base instrutória ... Junho, os atos a praticar agora no processo devem obedecer ao novo figurino processual nele contido, à luz do disposto no artigo 136º nº 1 do CPC novo

  3. TRG

    111/17.3YLPRT.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    legislador, no novo Código, manteve a orientação que já vinha da reforma processual de 95/96 do anterior CPC, e integrou a arguição da falsidade no âmbito da prova documental ... matéria de facto ainda controvertida, prosseguindo os autos, para além da fase do saneamento do processo, com a produção da prova que as partes tenham apresentado sobre a aludida matéria

  4. TRG

    780/08-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    regras processuais deste, sem prejuízo das que forem logicamente reclamadas do rito processual civil, tendo em vista a decisão final do caso, decisão essa que não pode afastar ... processo penal, essa finalidade, sem prejuízo das situações que nesse estrito âmbito reclamem saneamento nos termos do artº 311º, as questões processuais do pedido cível também nesse momento devem

  6. TCASsó sumário

    1014/23.8 BELSB

    Relator: LINA COSTA

    não está prevista na tramitação desta acção de intimação uma fase diferenciada de saneamento; VI. O caso julgado formal do despacho liminar de admissão e citação apenas respeita ao juízo ... entenda ser de suscitar, como excepção dilatória inominada, a falta de indispensabilidade deste meio processual e, exercido o contraditório, decida absolver a entidade demandada da instância

  7. TCANsó sumário

    00568/14.4BEPRT

    Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

    1. Em sede de recurso jurisdicional - e face ao disposto no artigo