TCANsó sumário
02887/12.5BEPRT
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
I – Sendo a “Águas de Gondomar SA” uma sociedade comercial não integra
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Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
I – Sendo a “Águas de Gondomar SA” uma sociedade comercial não integra
Relator: Frederico Macedo Branco
1 - A reclassificação profissional constitui um mero instrumento de mobilidade intercarreiras que
Relator: Helena Canelas
I – Os procedimentos concursais de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
1. A validade do acto deve aferir-se por referência à data
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
1 - Encontrando-se consignado na ata o início e termo das declarações
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O estabelecimento comercial é um conjunto de coisas, corpóreas e incorpóreas
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
I. A Recorrente sufraga que a sentença recorrida não apreciou corretamente as