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Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
psiquiatra (um ansiolitico e um antidepressivo), tudo aponta para um quadro de uma depressão minor. Esclareceu que recomendou medicação, acompanhamento psiquiátrico e terapêutica ocupacional como fatores necessários para ajudar
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
factualidade provada, quanto às precauções que a arguida tomou para minorar o ruído. 2.3.- A motivação da decisão de facto teve por base a conjugação dos seguintes elementos probatórios
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
igualmente, um elemento a ponderar tanto mais que tem a virtualidade de fazer minorar todo o cortejo de prejuízos para a própria sociedade, bastando pensar na hipótese de, anos depois
Relator: TÁVORA VÍTOR
matéria de subsídio de desemprego que é assegurada pelo Estado a fim de minorar os efeitos sociais da conjuntura económica. 4) Estando em causa a atribuição de uma indemnização
Relator: José Correia
Oponente alegasse que adoptou medidas no sentido de obviar ou, pelo menos, minorar, a previsível situação de insuficiência do património social, designadamente mediante a apresentação da sociedade em tempo útil
Relator: TÁVORA VÍTOR
excelência da massificação negocial, tenham merecido a atenção dos Estados com vista a procurar minorar tanto quanto possível desigualdades provocadas por abusos na sua regulamentação e capciosidade em consequência
Relator: GABRIEL CATARINO
segurança rodoviária o legislador teve em vista regular uma actividade perigosa de forma a minorar os seus potenciais efeitos deletérios na conivência societária e concretamente no que ao caso atina
Relator: Rui Pereira
anexos I a II a esta DIA”, estas revelam-se suficientes e adequadas para minorar o possível impacte da execução e exploração do projecto nas colónias de pombos-torcazes existentes
Relator: SILVA RATO
sofrimentos através do proporcionar de certo número de alegrias e satisfações que as minorem ou façam esquecer
Relator: GOUVEIA BARROS
sujeita resulta que tais limitações podem ser supridas ou pelo menos minoradas com adequada assistência
Relator: ACÁCIO NEVES
específica valoração em dinheiro) e que tem em vista fazer esquecer ou, pelo menos, minorar tais efeitos, jamais pode ser atribuída numa perspectiva miserabilista, devendo, pelo contrário, constituir lenitivo bastante
Relator: MATA RIBEIRO
dano, quer físico, quer psíquico, sofrido pela menor e, a fim de o minorarem, e tudo fizessem para garantir no futuro a segurança e recuperação da menor. III – Não
Relator: Aníbal Ferraz
naturalmente, está sujeito o preço das acções. Ora, foi com o objectivo de minorar estas potenciais perdas que o legislador deu existência ao incentivo fiscal visado. 7. Por outro lado
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
não como objecto da investigação, e em que o juiz de instrução deve tentar minorar, na medida do possível, a desigualdade inicial de que partem Ministério Público e arguido quanto
Relator: Francisco Rothes
Oponente alegasse que adoptou medidas no sentido de obviar ou, pelo menos, minorar, a previsível situação de insuficiência do património social, designadamente mediante a apresentação da sociedade em tempo útil
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
continuar a passar, os pais da vítima, poderá, no entanto, de certa maneira, minorar-se o sofrimento pela atribuição de uma verba que lhes permita alguns momentos de conforto
Relator: Jorge Santos
causar prejuízo ao professor assim obrigado a regressar a Portugal, embora tais danos sejam minorados pela circunstância daquelas funções terem necessariamente cariz transitório. II - Os prejuízos ditos em I) não
Relator: J. Queiroz
recorrentes quiseram, de vontade sua, esse mesmo ilícito, tendo em vista minorar as faladas dificuldades
Relator: VITAL MOREIRA
rodeia de certas cautelas, como condições da sua genuinidade e seriedade e visando minorar os perigos insitos em todo o reconhecimento da identidade. XVI - Ora, realizada a diligencia
Relator: MESSIAS BENTO
colectiva -, poderia, e certo, invocar-se em abono dela uma ideia de protecção das minorias - o que tambem e uma dimensão do principio democratico. Simplesmente, tal regra apresenta