68 resultados

1. TRE2007-05-03

   820/06-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Não tendo ocorrido gravação da prova testemunhal produzida em julgamento na

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • EMPREITADA
   • DEFEITO DA OBRA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
2. PGR-CC2003-01-16

   Parecer n.º 152/2002

   Relator: ESTEVES REMÉDIO

   1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

   • CONCURSO PÚBLICO
   • CONCURSO INTERNACIONAL
   • AVALIAÇÃO INTERCALAR
   • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
   • CONTRATO ADMINISTRATIVO
   • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. UE2002-01-10

   Diretiva (UE) 2001/102

   que altera a Directiva 1999/29/CE do Conselho relativa às substâncias e produtos

4. PJ

   Documento Relat2021%20_PJ_final

   Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

5. PJ

   Documento Relat2021web

   PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

6. PJ

   Documento Relato%cc%81rio_Mobilidade_comprimido

   1 2 êNDICE 1. INTRODU‚ÌO 2. PREPARATIVOS DE VIAGEM 1. Informa

7. PJ

   Documento Relatorio2005_vol_I

   Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume I Lisboa

8. PJ

   Documento Relatorio_AR_Anexo_Tomadas_de_Posicao_2014

   PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2014 ANEXO: TOMADAS DE