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Relator: HELDER ROQUE
automóvel que circulava em sentido oposto, não se provando que qualquer deles circulasse com velocidade excessiva, independentemente do encadeamento que aquela, já na execução da manobra de ultrapassagem, conexamente, sofreu
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
não fosse de concluir pela culpa efectiva. V - Quando o Autor, conduzindo em velocidade excessiva, tenta consumar uma ultrapassagem proibida e o outro interveniente no acidente ocupa injustificadamente a faixa
Relator: FRANCISCO MATOS
deparava à entrada desta via e o condutor que nela circulava com um excesso de velocidade de, pelo menos, 10 Km/h e conduzindo ambos veículos automóveis ligeiros de passageiros, afigura
Relator: ANA BACELAR CRUZ
viação, de que resultaram duas vítimas mortais, causado por alguém que conduzia com excesso de velocidade e sob o efeito do álcool, mas ainda que se tratou de comportamento descuidado
Relator: ALICE SANTOS
condução adoptada é reveladora de falta de cuidado, e o excesso de velocidade contribuiu de forma relevante e única para o acidente, é de aplicar pena acessória de proibição
Relator: Hélder Vieira
ordem técnica ou de prudência». III — A circulação de um veículo automóvel com velocidade instantânea objectivamente excessiva, em violação de uma norma do Código da Estrada implica, em regra, presunção ... evitar ao tipificá-las como infracções. V — As normas que estabelecem limites de velocidade instantânea em função dos vários tipos de via – art. 27º-1 C.E. - visam genericamente proteger
Relator: HÉLDER ALMEIDA
respeitando o limite de velocidade estipulado para o local, o condutor circulava com excesso de velocidade relativa, por não regular a velocidade do veículo por forma a manter o domínio
Relator: ALBERTINA PEDROSO
impugnação da matéria de facto, defende que a projeção foi causada pelo excesso de velocidade do veículo e pela manobra de flexão. II – Provado que os dois passageiros que seguiam ... aquele excesso de lotação de alguma forma influiu na condução do veículo, tendo os passageiros declarado que o condutor arrancou de forma repentina, acelerando, e desse modo imprimindo velocidade
Relator: ALBERTO RUÇO
ainda que não se conheça a velocidade a que seguia e a distância que o separava do veículo B quando este diminuiu a velocidade. 3 - Nesta vertente causal ... embate, este é imputável ao condutor A, em alternativa ou em conjunção por excesso de velocidade do veículo A, nos termos definidos na parte final
Relator: ESTEVES MARQUES
surgir uma viatura. 3.Estando provado que a vítima circulava a velocidade superior a 47, 2 km/hora e sendo a velocidade permitida no local de 40 km/hora, bem como a gravidade ... lesões que do embate para ela resultaram, dúvidas não há de que esse excesso de velocidade pese embora irrisório, traduzido em 7,2 km/hora contribuiu também para a eclosão
Relator: ALBERTO RUÇO
quando se tornaram mutuamente visíveis, se estavam imobilizados ou em deslocação, respectiva direcção e velocidade. 2. - Entrando um veículo automóvel num cruzamento, sem previamente parar ao sinal de Stop ... art.29 nº1 CE e 3-A no 2 do RCE, pois o excesso de velocidade praticado pelo condutor do segundo veículo não foi causal do acidente
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
cada momento da condução reclama. 2. Se apesar do cumprimento dos limites de velocidade fixados para um local, um condutor embate no veículo que o precede e que se imobiliza ... travagem de 9,33m, é forçoso concluir que circulava distraído e em excesso de velocidade, qualquer que ela fosse. 3. A negligência consciente não representa em relação à inconsciente, necessariamente
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
julgamento prosseguido, nem em torno de que o Autor conduzia o veículo à velocidade de 50 Km/hora [e portanto em violação da sinalização de proibição de circulação que aí julgou ... Km/hora, nem permite seja alcançado o julgamento de que o Autor circulava em excesso de velocidade [atentas as condições para imobilizar o veículo em segurança – Cfr. artigo
Relator: DR. INÁCIO MONTEIRO
pare ao sinal vermelho, ainda que accionado pelo seu próprio veículo, por transitar a velocidade superior à anunciada por sinal no local, pratica a contra-ordenação dos art.s .69º ... Estrada, sem embargo de poder eventualmente também incorrer em contra-ordenação por excesso de velocidade, desde que esta seja devidamente aferida e registada por instrumento adequado
Relator: BELMIRO DE ANDRADE
entrou numa curva a velocidade não concretamente apurada, ainda que superior ao limite estabelecido para o local em 10 km./h, não adequando a velocidade ao trânsito que seguia ... impunha e de que era capaz e não tendo o excesso de velocidade relevado para efeito de qualificação da negligência grosseira, a punição autónoma pela contra-ordenação não viola
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
condução de veículos motorizados envolve perigo, devido à proximidade entre os veículos, à velocidade que atingem, e à inércia, que os impede de parar instantaneamente perante um obstáculo. III- Daí ... peões, num local com total visibilidade, e foi mortalmente atropelado por automóvel em excesso de velocidade cujo condutor vinha distraído, é equitativo repartir a culpa na proporção de 85% para
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
motorizada, e para com as infrações contraordenacionais praticadas sob consumo excessivo de álcool ou de psicotrópicos, com excesso de velocidade «dentro das zonas de coexistência» e com manobras de ultrapassagem
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
não impugnada pela Recorrente, mal se compreende a argumentação expendida sobre o alegado excesso de velocidade e “condução apressada”, que poderiam alicerçar a culpa do lesado
Relator: CARLOS MOREIRA
circulava com pneu parcialmente com os sulcos abaixo do mínimo legal e em excesso de velocidade, o sinistro emerge de duas causas, uma natural e outra humana, cuja contribuição para
Relator: CRISTINA NEVES
regras estradais por ambos os condutores – obrigação de paragem no sinal Stop e excesso de velocidade e desatenção, respectivamente – causal do evento danoso e dos danos em concreto sofridos, deve