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Relator: HELENA TELO AFONSO
entidade adjudicante tenha necessidades de serviços jurídicos, contencioso, patrocínio, consultadoria e assessoria jurídica, no qual se inclui o patrocínio dos processos judiciais, nos Tribunais, qualquer que seja a jurisdição, cível
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
convívios fixado é de determinar o acompanhamento da sua execução pelos serviços de assessoria técnica, ao abrigo do artigo 40.º, n.º 6 do RGPTC
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
deputado não inscrito em grupo parlamentar da Assembleia da República para encargos de assessoria aos deputados, para a atividade política e partidária em que participem e para outras despesas
Relator: JORGE JACOB
inteirando-se do relatório produzido pelo(s) perito(s)], não se confunde com o «assessor técnico» nos termos em que o configura o art. 50º do Código de Processo Civil
Relator: João Conde Correia dos Santos
definição desses serviços mínimos, o serviço competente do ministério responsável pela área laboral, assessorado sempre que necessário pelo serviço competente do ministério responsável pelo sector de atividade, convoca as entidades
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
direito processual civil, mormente no que tange à adoção de figuras – como a do assessor técnico – e de procedimentos que o legislador processual penal, atendendo às especificidades próprias deste processo
Relator: ALBERTINA PEDROSO
admitidos no n.º 3 do artigo 480.º do CPC, na qualidade de assessora técnica, como a depor em audiência de julgamento na qualidade de testemunha, com especiais conhecimentos
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
conexionarem com um facto concreto. II- Ademais, a prova documental e pericial (relatório de assessores) não sustenta a alteração da matéria de facto pretendida pelos recorrentes. III- Mostra-se comprovada
Relator: CRISTINA NEVES
montante da comissão devida (5% do preço da venda), não integra a actividade de assessoria jurídica (tal como definida na Lei 49/2004 de 24 de Agosto) mas antes a actividade
Relator: SANDRA MELO
quotas pode não autorizar a presença, nessa assembleia, de pessoas estranhas à sociedade para assessorar um sócio, mesmo que a mesma seja advogado de um dos sócios. .3- Na convocatória
Relator: MOREIRA DO CARMO
autos, o mesmo tem o direito a conhecer as informações, as declarações da assessoria técnica e outros depoimentos, processados de forma oral ou documentados em auto, relatórios, exames e pareceres
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Primeiro-ministro e do Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), considerando as funções especiais de assessoria e consulta de tal órgão para a coordenação técnica e operacional da atividade das forças
Relator: MANUEL BARGADO
cível não exclui a intervenção de entidades externas que complementem as equipas multidisciplinares de assessoria técnica ao tribunal, mas, em regra, o contributo destas equipas multidisciplinares é suficiente para alcançar
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
sindicando o processo racional da decisão. V. Comprovando-se a realização dos serviços de assessoria jurídica, decorrente da realização de reuniões e do estudo inicial do processo, recai sobre
Relator: JOSÉ AMARAL
presença de médico, como assessor técnico da ré, no acto de realização na pessoa da autora de uma perícia médico-legal (artº 480º, nº 3, CPC) por ela própria requerida
Relator: João Conde Correia dos Santos
legalidade (atual 219.º, n.º 1), o reconhecimento de formas especiais de assessoria nos casos dos crimes estritamente militares (art. 219.º, n.º 3) e a limitação temporal
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
prestação de serviços celebrado entre ambos, em que o terceiro se obrigou a assessorar a administração do devedor na análise das reclamações de crédito que viessem a ser apresentadas
Relator: EUGÉNIA CUNHA
inferior a 12 anos, “desacompanhada de um técnico especializado”, pois que, o apoio de assessoria técnica ao Tribunal, embora preferencial, se não impõe
Relator: ALBERTO RUÇO
cível não exclui a intervenção de entidades externas que complementem as equipas multidisciplinares de assessoria técnica ao tribunal, mas, em regra, o contributo destas equipas multidisciplinares é suficiente para alcançar
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
âmbito do concurso de promoção de 2006 para a categoria de técnico superior assessor, cuja abertura foi publicitada através do aviso n.º 10245/2015, de 8 de Setembro