1086/07-1
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 -Em caso de recurso de decisão interlocutória, as respectivas motivações deverão
74 resultados
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 -Em caso de recurso de decisão interlocutória, as respectivas motivações deverão
Presidente do Conselho de Administração da Parque EXPO 98, SA Processo:R
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - As pessoas colectivas ou equiparadas actuam necessariamente através dos titulares dos
Relator: LUCAS COELHO
1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume II Lisboa
Relator: CRISTINA BARBOSA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 29 de Setembro de 2011, pelas
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
PROVEDOR DE JUSTIÇA AS NOSSAS PRISÕES II Relatório especial do Provedor de
RELATÓRIO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1995 FICHA TÉCNICA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1997 Lisboa 1998 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume I Lisboa