44 resultados nos descritores e sumários
Relator: Cristina Santos
contratual é constituído pela prestação de serviços subsidiários, complementares ou instrumentais em ordem à operacionalidade da tecnologia contratualmente transferida (know-how cedido). 6. No contrato de know-how transfere
Relator: José Francisco Fonseca da Paz
diversos quadros especiais é a satisfação das necessidades das Forças Armadas e a sua operacionalidade e não o desenvolvimento harmonioso da carreira daqueles militares
Relator: António Bento São Pedro
diversos quadros especiais é a satisfação das necessidades das Forças Armadas e a sua operacionalidade na defesa nacional
Relator: São Pedro
suspensão, aplicada por factos de pendor marcadamente burocrático, sem repercussões sobre a imagem e operacionalidade do serviço