426 resultados

1. BTE2026-07-15

   Acordo coletivo de trabalho n.º 38/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Rio de Moinhos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, E

   Acordo coletivo de trabalho n.º 38/2026 - Acordo coletivo de empregador público

2. BTE2026-06-29

   Acordo coletivo de trabalho n.º 36/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Góis e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SI

   Acordo coletivo de trabalho n.º 36/2026 - Acordo coletivo de empregador público

3. BTE2026-06-22

   Acordo coletivo de trabalho n.º 33/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Bicos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas P

   Acordo coletivo de trabalho n.º 33/2026 - Acordo coletivo de empregador público

4. BTE2026-06-22

   Acordo coletivo de trabalho n.º 32/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município da Amadora e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos - STE

   Acordo coletivo de trabalho n.º 32/2026 - Acordo coletivo de empregador público

5. BTE2026-06-22

   Acordo coletivo de trabalho n.º 34/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município da Amadora e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - FES

   Acordo coletivo de trabalho n.º 34/2026 - Acordo coletivo de empregador público

6. TRE2026-06-18

   104/22.9T8ORQ-A.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 – O dever de sigilo poderá ceder perante o critério da prevalência

   • SIGILO PROFISSIONAL
   • MÉDICO
   • DEVER DE SIGILO
   • DISPENSA
   • RESERVA DA VIDA PRIVADA
7. BTE2026-06-15

   Acordo coletivo de trabalho n.º 29/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e

   Acordo coletivo de trabalho n.º 29/2026 - Acordo coletivo de empregador público

8. TCONST2026-06-15

   427/2025

   Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

   ACÓRDÃO Nº 589/2026 Processo n.º 427/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro

9. BTE2026-06-15

   Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML

10. BTE2026-06-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 31/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Ponte de Sor e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Emp

    Acordo coletivo de trabalho n.º 31/2026 - Acordo coletivo de empregador público

11. TRC2026-06-09

    4147/21.1T8CBR-A.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Segundo o artigo 2102.º, n.º 1, do Código Civil

    • INVENTÁRIO
    • PARTILHA VERBAL DE BENS IMÓVEIS
    • NULIDADE DO ACORDO
    • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
    • DIREITO DE EXIGIR A PARTILHA
    • ABUSO DO DIREITO
12. BTE2026-06-08

    Acordo coletivo de trabalho n.º 28/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Sé e São Lourenço e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional

    Acordo coletivo de trabalho n.º 28/2026 - Acordo coletivo de empregador público

13. BTE2026-05-29

    Acordo de empresa entre os CTT - Correios de Portugal, SA e o SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros - Alteração salarial e outr

    Acordo de empresa entre os CTT - Correios de Portugal, SA e o

14. BTE2026-05-29

    Acordo coletivo de trabalho n.º 27/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Atei e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Pú

    Acordo coletivo de trabalho n.º 27/2026 - Acordo coletivo de empregador público

15. TRG2026-05-28

    6238/20.7T8VNF-B.G1

    Relator: LÍGIA PAULA FERREIRA SOUSA SANTOS VENADE

    I O artº. 375º, nº. 2, do Código Civil encerra duas hipóteses

    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
    • RELAÇÃO CAUSAL
    • VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÃO
    • VALIDADE DO AVAL
16. TCONST2026-05-27

    464/2025

    Relator: Carlos Medeiros de Carvalho

    ACÓRDÃO Nº 499/2026[1] Processo n.º 464/2025 3.ª Secção Relator

17. BTE2026-05-22

    Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Conces

    Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos

18. BTE2026-05-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 25/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Beja e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Pú

    Acordo coletivo de trabalho n.º 25/2026 - Acordo coletivo de empregador público

19. BTE2026-05-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 26/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Amareleja e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empres

    Acordo coletivo de trabalho n.º 26/2026 - Acordo coletivo de empregador público

20. BTE2026-05-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 24/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Vila Real de Santo António e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e

    Acordo coletivo de trabalho n.º 24/2026 - Acordo coletivo de empregador público