DR-I
Portaria n.º 45/2026/1
delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Viana/Santa Tensa ― Furo (VA9-479/8)», localizada no concelho de Viana do Alentejo
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delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Viana/Santa Tensa ― Furo (VA9-479/8)», localizada no concelho de Viana do Alentejo
perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Viana/Vale de Rãs ― Furo (JK2) (VA1-479/10)», localizada no concelho de Viana do Alentejo
delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Albergaria/Ponte Romana ― Furo», localizada no concelho de Alvito
delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Cuba ― Furo», localizada no concelho de Cuba
perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Captação Monte do Trigo (Furo) (481/56)» e «Captação Monte do Trigo (Poço) (481/57)», localizadas no concelho de Portel
delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Conceição/Rochinha ― Furo» e «Conceição/Quinta Velha ― Poço», localizadas no concelho de Ourique
delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Landeira ― Furo (AC1) (445/3)», localizada na freguesia de Landeira, concelho de Vendas Novas
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por Furo FR1-Piçarras, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Vendas Novas
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por Furo Galeguinha, destinada ao abastecimento público, no concelho de Castro Verde. AGRICULTURA
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Furo do Guerreiro, desti nada ao abastecimento público, no concelho de Castro Verde
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por furo RA1 na ETA de Borba (426/805), destinada ao abastecimento público de Borba. CULTURA
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
mãe do cabeça-de-casal (mais concretamente uma moradia de três andares, com piscina, furo artesiano, chafariz, arranjos exteriores e muros de vedação e suporte), enquanto não for pago
Relator: ROSÁLIA CUNHA
encontram incólumes, se a zona que apresenta estragos se refere unicamente a três furos, situados em local não visível - por estarem sob a bancada, no interior dos armários da cozinha
Relator: EUGÉNIA CUNHA
reposição em caixa de cimento do caudal da água captado por um determinado furo. 4- Na execução para prestação do referido facto, findo o prazo para a oposição, pode
Relator: EVA ALMEIDA
Aliás, tratando-se de uma máquina que, com vista à abertura de um furo artesiano, procedia à perfuração do solo, através do “método da roto-percussão, mediante a utilização
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
tempos próprios para impedir operações nas áreas interditas e para ajustar a localização dos furos à conservação da natureza, à segurança ambiental e à valorização dos solos com especiais aptidões
Relator: CARLOS MOREIRA
metros, no IP3, a rede que devia impedir o acesso a tal via estava furada e tombada em «largos metros da sua extensão», o sinistro deve ser imputado, em concausalidade
Relator: CARLOS MOREIRA
certificado em três medições aceites pela dona da obra, que ordenou o entubamento dos furos, a obrigação do empreiteiro tem, razoavelmente, de ter-se por cumprida, não obstante, algumas semanas
Relator: CARLOS MOREIRA
arrombou as fechaduras das portas da casa de morada de família e que furou os pneus do automóvel
Relator: ANA LUÍSA GERALDES
rega, em virtude de avaria ocorrida na bomba que extrai a água do respectivo furo, e que não foi reparada pelo senhorio